Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 25 de janeiro de 2025
Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas que se identificam como não-binárias, após um decreto do presidente Donald Trump logo no primeiro dia de mandato, informou o Departamento de Estado americano. A não-binariedade, basicamente, se refere a pessoas que não se identificam nem 100% como homem, nem 100% como mulher.
“O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos marcados com X”, disse um porta-voz do órgão à AFP.
“As diretrizes relativas aos passaportes com a menção de sexo X emitidos anteriormente serão anunciadas” e publicadas no site do Departamento de Estado, acrescentou.
Após sua posse na última segunda-feira, Trump assinou um decreto no qual sua administração reconhece a existência de apenas dois gêneros definidos ao nascer.
“A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, afirmou Trump em seu discurso no Capitólio, após tomar posse como 47º presidente do país.
O decreto, que visa “restaurar a verdade biológica”, também estipula que “os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero”.
Entre as medidas está a de eliminar o gênero “X” para pessoas que se reconhecem como não binárias “nos documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos, que refletirão fielmente o sexo” de nascimento, precisou um responsável do novo governo.
A possibilidade de emitir documentos com o gênero X foi autorizada durante a administração do democrata Joe Biden.
O primeiro passaporte americano com o gênero “X” foi entregue em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que então especificou que “X” estava reservado para “pessoas não binárias, intersexo” e, de forma mais ampla, para aquelas que não se reconhecem dentro dos critérios propostos até então.
Durante sua campanha, Trump criticou as políticas de diversidade, equidade e inclusão do governo Biden e do setor empresarial, e prometeu acabar com o que chamou de “delírio transgênero” nos Estados Unidos.
Além disso, anunciou que ordenaria que todas as agências federais suspendessem auxílios para tratamentos hormonais para transição de gênero e sugeriu proibir que mulheres transgênero participem de competições esportivas femininas. Essa proibição já está em vigor em escolas de metade dos Estados do país.
Prisões trans
Trump determinou que mulheres trans presas passem a cumprir pena em cadeias para homens. A decisão da Casa Branca se aplica aos presídios federais dos EUA. Atualmente, 2,3 mil pessoas trans estão detidas nessas cadeias; 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino.
Pessoas trans não se identificam com o gênero que foi atribuído a elas na hora do nascimento. Essa atribuição é feita com base no sexo biológico do indivíduo. Desde 2017, o Departamento de Justiça americano orienta que presos trans sejam alojados de acordo com o gênero com que eles se identificam.
Para isso, recomenda laudos médicos e avaliação psicológica. Beth Schwartzapfel é jornalista especializada em direitos civis e alerta:
“As prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”.
Dados do próprio governo federal mostram que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrerem crimes sexuais dentro da cadeia. Em 1994, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu que as autoridades têm o dever de proteger detentos em risco. A decisão foi uma resposta à queixa de uma mulher trans que foi presa com homens e denunciou ter sido violentada por um deles.
O decreto de Trump também proíbe que o governo federal custeie a transição de gênero de detentos. Nos últimos anos, pelo menos duas detentas conseguiram que o governo pagasse pela cirurgia de mudança de sexo e afirmação de gênero.