Terça-feira, 08 de setembro de 2026

Impeachment de ministros do Supremo pressiona o presidente do Senado

A revelação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro intensificou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para dar seguimento aos pedidos de impeachment contra integrantes da corte.

Na última terça-feira (1º), diálogos extraídos pela Polícia Federal (PF) do celular do dono do Master mostraram que Vorcaro e Moraes conversaram sobre detalhes sensíveis da Operação Compliance Zero, que levou à prisão do banqueiro em duas ocasiões.

Desde que as mensagens vieram a público, Alcolumbre foi alvo de mais três pedidos de abertura de procedimento disciplinar no Conselho de Ética do Senado.

O colegiado é responsável por analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. Caso avancem, podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato e cassação do mandato.

A última reunião realizada pelo órgão, no entanto, ocorreu em 9 de julho de 2024. Ou seja, o órgão está parado há mais de dois anos. Além disso, vale lembrar que, ainda que estivesse ativo, Alcolumbre tem maioria para indeferir as petições.

Uma das denúncias motivadas pela crise no STF foi protocolada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que foi presidente da CPI do INSS e hoje é candidato à reeleição.

No pedido, Viana pede o afastamento provisório de Alcolumbre da Presidência e defende a apuração de atos e omissões atribuídos a ele no exercício simultâneo do mandato de senador e no comando da Casa.

Viana, no documento, cita a competência do Senado para processar e julgar os ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade e o fato de Alcolumbre não ter dado sequência a nenhum pedido de impeachment envolvendo integrantes do STF.

Na denúncia, o senador diz que o objetivo é preservar o direito institucional do Senado de analisar os pedidos de impeachment, “inclusive para rejeitá-los quando não houver justa causa”.

“A Presidência não pode converter-se em instância pessoal de substituição da competência constitucional da própria Casa”, diz. “As prerrogativas do cargo existem para fazer o Senado funcionar; não para impedir que ele funcione.”

O requerimento entrou no sistema do conselho nesta sexta-feira, 4, ao lado de uma representação feita por Felipe Santos Burmann e de uma denúncia de Rafael de Azevedo da Silva, que têm teor parecido – a diferença é que o último também questiona a tramitação dos requerimentos de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito relacionados ao Banco Master, que não foram levados adiante pelo presidente do Senado.

Denúncias

Até a sexta-feira (4) havia sete petições apresentadas contra Alcolumbre motivadas pelo não andamento dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo. A primeira delas foi protocolada em março de 2020 por Wilson Issao Koressawa, ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá, Estado do presidente do Senado.

Ele citou o “reiterado e sistemático ‘engavetamento’ de denúncias por crimes de responsabilidade e pedidos de impeachment formulados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente em face do Ministro Alexandre de Moraes’. O pedido foi indeferido.

As outras seis foram apresentadas a partir de 2025, quando Alcolumbre voltou à Presidência do Senado. Dessas, cinco foram protocoladas por cidadãos comuns e uma pelo Partido Novo, em março deste ano.

Na sessão de quinta (3), Alcolumbre fez um discurso no qual criticou ataques dirigidos a si. “Eu escuto agressões e ofensas todos os dias. O desejo do cidadão Davi era ir para a tribuna e falar as verdades que estas pessoas que agridem a gente mereciam ouvir”, disse.

“Está impossível o que nós estamos vivendo hoje. As pessoas estão felizes de ofender as outras”, continuou. “Nós somos três chefes de poder nesse País e eu sou chefe de um poder e é o poder da legitimidade do voto popular que conhece a verdadeira realidade do Brasil que muitas das vezes quem tá aqui no poder central não sabe a realidade do extremo norte do Amapá ou do extremo sul do Rio Grande do Sul”, disse.

Na quarta (2), um dia após a revelação dos diálogos, ele defendeu Moraes e citou o envolvimento do senado Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, com Vorcaro.

“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. Agora o culpado é só o ministro Alexandre de Moraes”, disse Alcolumbre.

A declaração do presidente do Senado é uma referência ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à presidência da República, e que também teve conversas com Vorcaro divulgadas pela imprensa. Um áudio registra quando o senador pediu a Vorcaro para destinar recursos para a produção do filme Dark Horse, que retrata a carreira política do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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