Por Redação do Jornal O Sul | 14 de março de 2023
A sensação de encontrar um dinheiro esquecido é ótima, mas pode virar dor de cabeça no momento de declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 (ano-base 2022). O sistema de Valores a Receber já recebeu cerca de 3,4 milhões de solicitações de resgate desde o dia 7, quando foi reaberto, segundo o Banco Central.
Somente no ano passado, cerca de R$ 8 bilhões estavam parados em instituições financeiras, prontos para serem “relembrados” pelo Sistema Valores a Receber (SVR), do Banco Central (BC). Mas, afinal, quem conseguiu resgatar uma parcela dessa quantia precisa se preocupar com o Fisco?
A grande maioria da população não precisa se preocupar. Segundo a Receita Federal, o valor resgatado não se encaixa como rendimento, mas, sim, como bens e direitos, uma vez que a quantia já pertencia ao contribuinte. Neste quesito, apenas pessoas que tinham bens e direitos acima de R$ 300 mil até o fim do ano passado são obrigadas a declarar.
Ainda que o contribuinte precise entregar a Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) por outro motivo, os saldos bancários abaixo de R$ 140 até podem, mas não têm a necessidade de serem declarados. Na primeira fase do SVR de 2022, liberações para pessoas físicas de até R$ 100 representaram nove em cada dez transações realizadas.
Caso o contribuinte queira declarar ou faça parte da minoria que precisa se preocupar com o que recebeu através do sistema do Banco Central, dentro do programa, é necessário ir até a aba de “Bens e Direitos”. Em seguida, basta adicionar o saldo no grupo seis, de “depósito à vista e numerário”.
Prazo
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta quarta-feira, que devem ser enviadas até o dia 31 de maio.
Para quem já baixou o programa e quer utilizar a opção da declaração pré preenchida basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IR 2023 em smartphones será necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda. A previsão é que a nova versão seja liberada no google Play (Android) e na app Store (Apple) durante o dia 15 de março.
Segundo o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, a responsabilidade pela declaração é do contribuinte, por isso ele deve conferir atentamente as informações recuperadas pela pré-preenchida com os comprovantes de rendimentos recebidos.
