Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Jornada de trabalho: a condição do governo para recuar do projeto de lei e aceitar a Proposta de Emenda à Constituição

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende aguardar o relatório final sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 que sairá da comissão especial na Câmara antes de retirar a urgência do projeto de lei sobre o tema enviado pelo Palácio do Planalto. Segundo o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia é manter a urgência do projeto até que se conheça o conteúdo do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC na comissão especial.

Caso o texto não seja o que o governo espera, o Palácio do Planalto pretende manter a urgência e insistir em votar o fim da escala 6×1 por meio do projeto de lei. Se o relatório agradar, aí sim o governo desistiria da votação. O novo relator da PEC foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça-feira (28). O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP).

A intenção de Motta é votar a PEC no plenário em maio. O presidente da Câmara quer votar a proposta antes de a urgência do projeto de lei do governo vencer, para não constranger o governo. A urgência vence em 30 de maio. Caso o projeto não seja votado até lá, ele passa a trancar a pauta do plenário da Câmara, o que colocaria o governo em uma saia-justa para retirar a urgência e liberar outras votações.

Prates é “cria” do ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Nas palavras de aliados em comum dos dois, ACM Neto é praticamente o “dono” de Prates. Os dois se conhecem desde os tempos de escola na capital baiana. Durante a gestão de ACM Neto como prefeito, o deputado chegou a ser presidente da Câmara Municipal de Salvador e secretário municipal de Saúde.

Prates buscou afastar o tópico da polarização e afirmou que o texto não terá a “cara de Bolsonaro ou a cara de Lula”, mas sim a de Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Me perguntaram em uma rede coirmã sua se o projeto terá cara de Bolsonaro ou a cara de Lula. Para resposta, antes de vocês me perguntarem, terá a cara de Hugo Motta. Por que a cara de Hugo Motta? Porque não adianta eu fazer um texto belíssimo e no final não ser aprovado, o trabalhador não teve avanço em nada. Então, como o meu foco é o trabalhador, espero trazer avanços para o trabalhador”, explicou o parlamentar. (Com informações dos portais CNN Brasil e Metrópoles)

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