Sábado, 13 de abril de 2024

Juiz nega pedido de Donald Trump e exige que ex-presidente dos Estados Unidos pague multa de R$ 2,2 bilhões na íntegra

Donald Trump teve uma derrota na Justiça de Nova York nesta quarta-feira (28): um juiz de segunda instância negou um pedido do ex-presidente dos Estados Unidos para não pagar a multa de US$ 454 milhões (R$ 2,2 bilhões, pela cotação atual) que ele precisa depositar em juízo.

Em 16 de fevereiro, Trump foi condenado em primeira instância por ter fraudado balanços de suas empresas e obrigado a pagar US$ 454 milhões. Ele recorreu da sentença, e os advogados afirmaram à segunda instância que ele não tem esse valor e propuseram depositar US$ 100 milhões (R$ 496 milhões), como fiança.

Nesta quarta-feira, um dos juízes de segunda instância determinou que Trump deve depositar rapidamente os US$ 454 milhões, ou então a corte vai ordenar que autoridades confisquem propriedades dele.

A decisão não é definitiva, porque foi tomada por um dos juízes da turma –o tema ainda será colocado para votação da corte toda.

A ordem do juiz não foi inteiramente desfavorável a Trump: o juiz Alvin Singh liberou o ex-presidente para pedir empréstimos aos bancos de Nova York, o que a decisão de primeira instância havia proibido.

Relembre o caso

Em 16 de fevereiro, o juiz de primeira instância Arthur Engoron, de Nova York, decidiu que Trump deverá pagar uma multa de US$ 354,9 milhões por inflar os números do balanço financeiro de sua empresa do setor imobiliário, a Trump Organization. Com juros, a conta sobe para US$ 454 milhões. Além disso, a decisão proibia Trump de fazer negócios no estado de Nova York por três anos.

O ex-presidente dos EUA está recorrendo da sentença. Em um documento que os advogados protocolaram na Justiça, eles afirmam que o valor de US$ 454 milhões é exorbitante e que como Trump também estava proibido de fazer negócios no estado de Nova York (portanto, não podia pegar empréstimos), era impossível fazer o depósito em juízo. Essa última parte da ordem foi revertida.

Os advogados afirmam que um depósito de US$ 100 milhões e os imóveis da Trump Organization são suficientes para garantir que o julgamento vai ocorrer.

Balanço inflado

A procuradora-geral do estado, Letitia James, processou Trump e a Organização Trump em setembro de 2022 por mentirem durante uma década sobre valores de ativos e seu patrimônio líquido para obter melhores condições em empréstimos bancários e seguros.

Ela disse que o ex-presidente dos EUA inflou o seu patrimônio líquido em até U$ 2,23 bilhões (R$ 11,9 bilhões) nas demonstrações financeiras anuais fornecidas a bancos e seguradoras.

Letitia disse que os ativos cujos valores foram inflacionados incluíam a propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, seu apartamento de cobertura na Trump Tower, em Manhattan, e vários edifícios de escritórios e campos de golfe.

Admitir erro

Além de Trump, dois de seus filhos, Don Jr. e Eric, também foram condenados. Cada um vai ter que pagar US$ 4 milhões (R$ 20 milhões).

Ao condenar o ex-presidente, o juiz Engoron afirmou que Trump e os outros envolvidos no processo são incapazes de admitir o erro de seus procedimentos.

“A falta de arrependimento e remorso beira o patológico. Ao invés disso (de se arrepender), eles adotam uma postura de ‘não vi nada, não digo nada’ que as evidências desmentem”, afirmou o juiz.

A advogada de Trump neste caso, Alina Habba, afirmou que a decisão é uma injustiça e resultado de uma caça às bruxas com motivações políticas.

Trump e seus filhos vão recorrer da decisão.

Valor da multa

O valor a ser pago por Trump foi pedido por Letitia. Para chegar ao valor da multa, a procuradora-geral calculou da seguinte forma:

– somou o dinheiro que supostamente Trump ganhou com a declaração incorreta de seus ativos;
– Bônus pagos aos funcionários da Organização Trump que participaram do esquema;
– E lucro obtido de forma fraudulenta em dois negócios imobiliários.

Especialistas afirmaram que o valor é tão alto que pode impactar os negócios e as finanças de Trump. O ex-presidente tem uma empresa do mercado imobiliário.

Segundo a lista da Forbes, a fortuna de Donald Trump é estimada em US$ 2,6 bilhões (ou R$ 12,93 bilhões).

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