Por Redação do Jornal O Sul | 3 de setembro de 2026
Júri popular realizado no município de Santa Vitória do Palmar (Região Sul do Estado) condenou mãe e padrasto pela morte da filha dela, de 2 anos, e pela tortura da criança e de sua irmã, de então 3 anos. As sentenças são de 35 e 34 anos, respectivamente, ambas em regime inicial fechado.
Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes foram cometidos entre julho e novembro de 2022, com sucessivas agressões e castigos praticados pelo casal. Os ataques incluíram espancamento com cintos e cordas, queimaduras e outros atos que causaram intenso sofrimento físico e psicológico. A vítima mais nova faleceu em 6 de novembro daquele ano, após hemorragia decorrente de traumatismo craniano.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, além do fato de as vítimas serem menores de 14 anos e os agressores pertencerem à família. Também foi reconhecida a prática de tortura.
A sessão no Tribunal contou com a atuação dos promotores de Justiça Dax Barreto Bogo, de Santa Vitória do Palmar, e Leonardo Giardin de Souza, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). Na avaliação deste último, o desfecho do processo representa uma resposta da sociedade à gravidade dos fatos:
“O veredicto é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira. Trata-se, ainda, de resposta civilizada a uma série de condutas que horrorizaram e revoltaram a comunidade”.
Ele acrescentou: “O júri reconheceu que os réus, que tinham o dever legal e moral de proteger duas crianças em tenra idade, indefesas e completamente dependentes de seus cuidados, submeteram-nas a uma perversa rotina de suplícios que resultou nessa tragédia”.
Seu colega Dax Bogo acrescentou: “Estes crimes chocaram a sociedade vitoriense e todos que atuaram no atendimento às vítimas, desde vizinhos, até profissionais de saúde, do conselho tutelar e da segurança pública. A condenação, da qual recorreremos para majorar as penas, busca trazer algum alívio e sensação de justiça aos familiares das vítimas e demais impactados”.
Noroeste gaúcho
Em Santo Antônio das Missões (Noroeste gaúcho), o MPRS se manifestou a favor do pedido de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável contra o próprio filho, atualmente com 6 anos. A medida foi decretada pela Justiça e cumprida nesta semana. O parecer foi apresentado pelo promotor Guilherme Modesti Donin.
De acordo com a investigação, os abusos ocorreram em diferentes ocasiões, nos municípios de Santo Antônio das Missões e São Luiz Gonzaga, entre 2025 e 2026. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após relatos da criança a familiares, posteriormente corroborados por depoimentos de testemunhas e laudo pericial.
Donin apontou a existência de indícios de autoria e materialidade, bem como a necessidade de se garantir a ordem pública e a regularidade da instrução criminal: “Além dos fatos apurados neste procedimento, o investigado já responde a uma ação penal por crimes semelhantes praticados contra outras duas vítimas e também é alvo de novas investigações envolvendo outras crianças”.
O promotor ressalta que o contexto revela um padrão de conduta que não pode ser ignorado e evidencia risco concreto de repetição de crimes da mesma natureza: “Por isso, entendemos que a prisão preventiva era a medida adequada para proteger possíveis vítimas e assegurar o regular prosseguimento das investigações”. As informações constam no site mprs.mp.br.
(Marcello Campos)
