Por Redação do Jornal O Sul | 15 de julho de 2023
Mais de 60 advogadas e juristas assinaram um manifesto em que expressam o “extremo desconforto” em ver nomes masculinos sendo apontados como favoritos para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, e pontuam que isso é um retrocesso.
“Há juristas no País com destacada produção acadêmica, projeção nacional e internacional, atuando nas universidades e desenvolvendo importantes trabalhos em prol dos direitos humanos e da democracia. Não há, portanto, ausência de valorosos nomes femininos para ocupar uma vaga no STF. Importante, ainda, considerar que as mulheres são maioria na sociedade brasileira, e não há representação democrática concreta se elas não são consideradas”, diz um trecho do manifesto.
O documento também questiona: “Será que ainda há espaço, nessa quadra da história, para aceitarmos que se naturalize o fato de homens continuarem a preencher, majoritariamente (e com larga vantagem numérica), os espaços que as mulheres já demonstraram, fartamente, competência para ocupar?”.
Prerrogativas
O manifesto será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após ser pressionado publicamente por movimentos sociais, o mandatário passou a considerar a possibilidade de indicar uma mulher para o STF.
Uma das articuladoras do documento é a jurista e professora da PUC-RJ Gisele Cittadino, que também integra o grupo Prerrogativas e foi uma das primeiras a questionar, juridicamente, a prisão de Lula. Na época, ela inclusive abriu a sua casa para estudos e discussões sobre o caso do petista.
Cittadino afirma que já sinalizou para o presidente Lula que não deseja ocupar a vaga, mas que faz questão de se juntar ao coro para pedir que uma mulher seja escolhida.
“Se por acaso o presidente pensar diferente e nomear um homem, para colocar uma mulher [nessa vaga] no futuro não vai ser fácil”, disse Cittadino. “Tanto que até hoje só tem três mulheres ministras em toda história do Supremo. Isso é horrível”, acrescenta.
A jurista citou três nomes que considera ótimas opções: Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará; Simone Schreiber, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e Sayonara Grillo, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
