Justiça Eleitoral cria conselho para monitorar desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou nesta sexta-feira (7) um conselho consultivo para acompanhamento de riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido de Inteligência Artificial durante o período eleitoral deste ano.

Entre as funções do grupo estão fazer estudos sobre desinformação, acompanhar o uso de Inteligência Artificial e analisar a circulação de conteúdos falsos ou manipulados.

A estrutura do conselho consultivo para monitorar os riscos de desinformação já é adotada desde 2017. Neste ano, porém, a menção explícita à Inteligência Artificial entre os temas que serão acompanhados pelo grupo é novidade.

Segundo o TSE, a tecnologia ganhou importância no debate eleitoral por causa da produção e divulgação de conteúdos falsos ou manipulados e por isso foi incluída nas atribuições do conselho.

Além desse monitoramento, o grupo também poderá sugerir parcerias entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.

Outra função será propor ações educativas para orientar os eleitores sobre como identificar e lidar com informações falsas ou manipuladas.

Os integrantes do Conselho ainda serão definidos pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A participação não será remunerada.

O grupo deverá se reunir uma vez por mês, a partir de agosto. Segundo a portaria, o Conselho funcionará até 31 de dezembro de 2026, mas esse prazo poderá ser prorrogado.

Funções do conselho

• Acompanhar casos de desinformação e o uso indevido de Inteligência Artificial;
• Monitorar a manipulação de conteúdos digitais e a divulgação coordenada de informações falsas ou fora de contexto;
• Sugerir parcerias entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil;
• Fazer recomendações para prevenir e combater a desinformação nas eleições;
• Realizar estudos sobre o impacto da desinformação no processo eleitoral.