Sábado, 13 de abril de 2024

Lei que institui o Observa Poa PSI é aprovada e saúde mental avança em Porto Alegre

Mais uma vitória em prol da saúde mental. A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que institui o ObservaPOA – PSI no município. A proposta é contribuir com a organização e sistematização de informações, políticas públicas, dados, experiências e práticas profissionais sobre o tema, no espaço virtual que já disponibiliza uma ampla base de informações sobre o município de Porto Alegre.

“O site ObservaPOA já existe, o que queremos é acrescentar informações relativas à saúde mental dos cidadãos. São dados que os postos de saúde e os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) já possuem, só precisam ser reunidos. E os dados pessoais, como o nome dos pacientes, não serão compartilhados”, explicou a vereadora Tanise Sabino (PRD), autora do projeto.

Com o auxílio desta ferramenta poderão ser elaboradas e fortalecidas as políticas públicas na área, otimizando recursos e realizando ações cada vez mais efetivas, já que “cada região da cidade tem um perfil e uma demanda prioritária”, como verificou a parlamentar.

No último dia 14 de fevereiro outro projeto de lei vem sendo festejado pela comunidade atípica: a criação de um cadastro único de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). O propósito dessa iniciativa é unificar dados quantitativos para identificar as pessoas com TEA, visando a implementação de políticas públicas e a oferta de atendimento na rede pública de saúde e educação do município.

“Até o momento, não dispomos de instrumentos que possibilitem o levantamento de dados precisos sobre a população de indivíduos com TEA em Porto Alegre. Isso facilitará a elaboração e o dimensionamento de políticas públicas, uma vez que há diferentes graus de autismo e consequentemente diferentes necessidades de serviço”, destaca Tanise. A vereadora enfatiza também que não há um número que reflita a realidade. Estudos realizados nos Estados Unidos apontam que a cada 36 nascimentos, uma criança terá TEA.

Assim, se Porto Alegre seguir esta mesma incidência, é possível que mais de 37 mil cidadãos de nossa capital tenham algum grau do transtorno. “Precisamos ter dados concretos para estruturar o suporte necessário”, comenta.

A coleta de dados estatísticos atualizados é fundamental para a formulação, articulação e desenvolvimento de estratégias que atendam às necessidades desse público específico, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, considerando que esse grupo é diversificado em termos de faixa etária.

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