Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Memória jornalística: RS pode ganhar espaços para conservação de acervos históricos da imprensa

O deputado Paparico Bacchi (PL) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar o Programa de Incentivo à Construção de Memoriais da Imprensa Gaúcha. A proposta, que beneficia jornais com pelo menos 20 anos de atividade ininterrupta, busca evitar a perda de documentos e assegurar a preservação da memória histórica do jornalismo no Rio Grande do Sul. Paparico propõe a oferta de um subsídio mensal de R$ 2 mil, além de suporte técnico, para a criação de espaços destinados à conservação de acervos históricos, com exemplares impressos, contra a deterioração do tempo. Para viabilizar os projetos, o texto sugere o uso de recursos de mecanismos de financiamento como o Pró-Cultura RS, permitindo a captação de incentivos fiscais vinculados ao ICMS. Segundo o deputado, parte do acervo jornalístico gaúcho encontra-se em situação de vulnerabilidade, sujeita à deterioração física, especialmente pela ausência de espaços físicos adequados para sua guarda, organização e exposição.

Agenda gaúcha

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agenda em Porto Alegre nesta segunda-feira (4) focada no fortalecimento das políticas de proteção ao público feminino. O roteiro inclui vistoria ao terreno da futura Casa da Mulher Brasileira, projeto que integra aporte federal de R$ 323 milhões para a expansão de unidades pelo país. Além de agendas técnicas com a Secretaria Estadual da Mulher, a ministra reúne-se com parlamentares e gestoras locais na Assembleia Legislativa para uma “Roda de Saberes”. Na sequência, Márcia detalhará à imprensa as iniciativas de enfrentamento à violência no RS via Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, antes de dialogar com movimentos sociais. Lançado em fevereiro, o pacto estabelece compromisso integrado entre as esferas de poder para enfrentamento da violência letal contra as mulheres, com ações voltadas à prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

Sustentabilidade e resiliência

Tramita no Parlamento gaúcho um projeto do deputado estadual Pepe Vargas (PT) para elaborar no RS uma política de desenvolvimento sustentável e resiliência climática. O petista elenca uma série de diretrizes para a transição energética justa e a descarbonização dos setores produtivos, utilizando soluções baseadas na natureza para enfrentar desafios ambientais e sociais. Se aprovada, a medida deve garantir prioridade de acesso a políticas públicas para a agricultura familiar, cooperativas e municípios com baixo índice de desenvolvimento humano. O projeto prevê ainda o mapeamento de rotas logísticas alternativas e a implementação de infraestruturas de energia redundantes para assegurar o escoamento da produção em casos de desastres naturais. Fruto do relatório “Pacto RS 2025”, o projeto de lei se baseia em princípios de governança intersetorial e estrutura audiências públicas anuais para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas.

Crime na catástrofe

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou a 26 anos de prisão o réu denunciado pelo Ministério Público por crimes praticados durante as enchentes de maio de 2024. Conforme o MPRS, o acusado tentou assassinar um voluntário que distribuía donativos no bairro Rubem Berta ao atingi-lo com um disparo de arma de fogo na cabeça. Para garantir sua fuga após o ataque, o criminoso invadiu uma moradia e manteve uma família sob cárcere privado, incluindo uma idosa de 80 anos mantida sob a mira de um revólver. A tese do promotor Vinícius de Melo Lima resultou na condenação por tentativa de homicídio qualificado, quatro sequestros e porte ilegal de arma com numeração raspada. O julgamento foi concluído na última semana no Fórum Central da Capital, resultando na manutenção da prisão preventiva e execução imediata da sentença em regime fechado.

Esporte gaúcho

O regramento das “provas de laço” no Rio Grande do Sul pode passar a ser padronizado sob a chancela do Movimento Tradicionalista Gaúcho a partir de projeto articulado pelo deputado Ronaldo Santini (Podemos). O parlamentar argumenta que a normatização deve conferir segurança jurídica e clareza normativa para a modalidade, que é patrimônio imaterial e atividade desportiva no Estado. Além de oficializar os regulamentos do MTG, o texto autoriza o suporte técnico da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha (CBTG), com objetivo de contribuir para a articulação em âmbito nacional. Para Santini, a mudança qualifica a governança do esporte e blinda as entidades tradicionalistas contra lacunas legislativas, preservando o papel histórico do movimento na identidade sul-rio-grandense. (Por Bruno Laux)

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