Segunda-feira, 22 de abril de 2024

Ministra Rosa Weber nega pedido de deputado para investigar Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido do deputado federal Evair de Melo para abertura imediata de investigação contra Lula por ter chamado de “golpe” o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em 2016.

Evair de Melo entrou com a representação no Supremo e na Procuradoria-Geral da República alegando que as declarações do presidente são de “extrema gravidade e incorrem em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fake news.”

No pedido, o deputado quer que Lula seja investigado por “crime de responsabilidade”. Só que o Supremo, como fez questão de lembrar Rosa Weber em seu despacho, não tem competência para analisar crimes de responsabilidade. Para isso, existe o Congresso, onde o deputado atua.

Prisão

O ministro Alexandre de Moraes decidiu na quinta-feira (16) manter a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros da Corte. Ele está preso desde julho do ano passado.

Moraes rejeitou um pedido da defesa, que pediu a revogação da prisão, e determinou que a Polícia Federal conclua a investigação em 30 dias. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado a favor do relaxamento da prisão.

Segundo Moraes, como a Polícia Federal ainda investiga um grupo de usuários de um aplicativo de mensagens que teriam ligação com Rejane, ainda permanecem os elementos que justificam a manutenção da preventiva.

Na decisão, o ministro disse que a conduta do acusado está inserida dentro de um contexto em que se apura a suposta atuação de uma organização criminosa contra a democracia. Moraes também citou os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Relembre o caso

Ivan Rejane foi preso em julho do ano passado na Grande BH após publicação de vídeos nas redes sociais com ameaças aos ministros do STF, a Lula e a outras personalidades de esquerda.

Na ocasião, ele resistiu à prisão, mas a PF arrombou o portão do local onde ele estava e cumpriu o mandado.

Em um dos vídeos que motivaram a prisão, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Na mesma gravação, o extremista diz que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

 

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