Ministro do Supremo determina internação do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por dezenas de estupros

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu um habeas corpus para que o ex-médico Roger Abdelmassih possa ser internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Ele foi condenado a uma pena de 278 anos por crimes de estupro e atentado ao pudor praticados contra mais de 70 pacientes e está preso em Tremembé (SP).

Segundo o ministro, considerado o quadro clínico descrito pela defesa de Abdelmassih, a autorização para que ele fosse internado se mostrou necessária.

“Embora este Relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos”, disse o ministro na decisão, “a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”.

Pela decisão de Lewandowski, o juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, em São Paulo, deverá solicitar, “de pronto”, novo laudo médico-pericial junto ao Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo, “que deverá realizar completa e exauriente avaliação clínica do apenado”.

Em agosto, Lewandowski havia negado um pedido feito pela defesa do ex-médico para que ele voltasse a ter direito à prisão domiciliar. Antes disso, em julho, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou pedido do Ministério Público (MP) estadual e determinou que ele voltasse a cumprir pena no regime fechado.

Abdelmassih cumpre pena na penitenciaria de Tremembé desde 2010. Em julho deste ano, teve a prisão domiciliar suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que a condição de saúde dele não dependia de tratamento em casa. Em outubro, a decisão foi mantida.

A prisão domiciliar de Abdelmassih havia sido concedida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, já que um perito apontou uma piora no estado de saúde dele e a impossibilidade de tratamento eficiente estando em cárcere.

O ex-médico foi condenado a 173 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

Giu Rugai

Giu Rugai também teve um benefício concedido pela Justiça. Foi condenado a 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, em Perdizes, zona oeste de São Paulo.

O publicitário e ex-seminarista vai passar para o regime semiaberto, tendo direito às saídas temporárias no decorrer do ano. A progressão de pena foi concedida pela mesma juíza que havia autorizado a prisão domiciliar a Abdelmassih.

Apesar do parecer contrário do Ministério Público, a magistrada Sueli Zeraik de Oliveira Armani relatou que o resultado do exame criminológico de Gil Rugai foi considerado.