Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

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Ministro do Supremo, Gilmar Mendes ataca a operação Lava Jato após pré-candidaturas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou as redes sociais na última semana para comentar, ainda que sem citar nomes, a entrada de representantes da Lava Jato, como o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, na disputa eleitoral. O maior crítico da operação no Supremo, Gilmar disse que o propósito político sempre foi claro.

“Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro — e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta”, disse Gilmar em suas redes.

O ex-juiz Sergio Moro confirmou sua filiação ao Podemos recentemente. Ele é pré-candidato à Presidência pelo partido. Já o procurador da República Deltan Dallagnol anunciou o desligamento do Ministério Público Federal e é cotado para disputar uma vaga de deputado federal pela mesma legenda. Há rumores de que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, um desafeto assumido de Gilmar, também esteja sendo convencido pela legenda a disputar a eleição de 2022 pela sigla.

Rixa histórica

Em junho, Gilmar disse: “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”.

O ministro voltou a fazer críticas à “lava jato” e às “dez medidas contra a corrupção”, proposta legislativa de iniciativa de membros do Ministério Público que tramitou no Congresso Nacional. Gilmar Mendes, com uma visão privilegiada da democracia brasileira, depois de ter passado pela Casa Civil e pela Advocacia-Geral da União antes de chegar ao STF, lembrou de propostas “fortemente autoritárias” apresentadas pelos procuradores ao Parlamento: permissão para o uso de provas ilícitas e restrição brutal à concessão de Habeas Corpus.

“Só na ditadura o HC sofreu limitação, ainda assim no AI-5. As dez medidas desenhavam um modelo autoritário, estávamos muito próximos de ser submetidos à ditadura de Curitiba”, disse. É preciso estarmos atentos aos salvadores da pátria — venham eles do Legislativo, Executivo ou Judiciário — recomendou o ministro, e acrescentou que esse é o legado que fica da fase crítica da “lava jato”. O ministro lembrou um ditado que diz que o país que precisa de salvadores não merece salvação.

Gilmar Mendes também falou sobre o uso das delações premiadas pelos procuradores de Curitiba. “A nossa luta contra a ditadura foi pelo devido processo legal, pelo Estado de Direito, pelo fim da tortura. Com as delações premiadas, você introduz um elemento de tortura para obter a delação”, disse. “Descemos muito na escala das degradações.”

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