Por Redação do Jornal O Sul | 10 de setembro de 2026
O número de pedidos para a primeira habilitação foi de 7,3 milhões entre janeiro e agosto de 2026, informou o Ministério dos Transportes. O número representa uma variação de 216% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram requeridos 2,3 milhões.
O período coincide com a entrada em vigor das novas regras para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aprovadas no fim do ano passado. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Os cursos teórico e prático passaram a ser realizados fora das autoescolas, seja em instituições credenciadas ou com instrutores autônomos autorizados. Cabe ao instrutor registrar e validar a presença e participação do aluno em cada aula.
A mudança, no entanto, não extingue as autoescolas nem os cursos que elas já oferecem. Quem preferir poderá manter o modelo atual e realizar todo o curso teórico e prático diretamente em uma autoescola. Nos primeiros oito meses deste ano, foram realizados 4,4 milhões de cursos teóricos e formados mais de 2 milhões de novos condutores.
Segundo o Ministério dos Transportes, o tempo de espera para a obtenção da habilitação foi reduzido em 30% em relação ao período anterior. A economia estimada pela pasta é de quase R$ 10 bilhões.
Além disso, no mesmo período, foram realizadas 1,73 milhão de renovações automáticas para bons condutores. A medida foi anunciada em janeiro deste ano, mas tem efeito retroativo a 10 de dezembro de 2025, quando uma medida provisória sobre o tema foi publicada.
É considerado bom condutor o motorista que não tenha pontos registrados na CNH nem infrações de trânsito no documento nos últimos 12 meses e que esteja cadastrado no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores).
Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, 24 de 27 estados aplicam o teto de R$ 180,00 para os exames de aptidão física, mental e psicológica. Minas Gerais, Mato Grosso e Sergipe, porém, cobram valores acima da regra, por força de decisão judicial.
A proporção de novos habilitados com registro de infração caiu 77,1%. Para o ministro, uma das justificativas pode ser atribuída a possibilidade de escolha de quem irá ensinar o aluno a dirigir.
Os dados apontam que a maioria dos cursos práticos ainda não realizados em autoescolas (86,8%). Os instrutores autônomos representam uma parcela tímida, com 13,2%, mas a expectativa da pasta é que o número aumente com o passar do tempo.
Em termos numéricos, dos 4.182.803 cursos práticos realizados neste ano, 553 mil foram ministrados por instrutores autônomos. Ainda sobre autoescolas, de janeiro a agosto deste ano houve 478 encerramentos de autoescolas contra 266 no ano passado. De acordo com Santoro, os números apontam para uma reorganização do mercado, não para uma crise.
Ele destacou, nesse sentido, que nenhuma escola decretou falência. A redução líquida de aproximadamente 2% do estoque de estabelecimentos
