Por Redação do Jornal O Sul | 12 de agosto de 2026
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, apresentou um requerimento formal solicitando que o Plenário da Câmara dos Deputados vote, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 4.478/2019.
A proposta prevê a inclusão da prática do jiu-jítsu como componente curricular opcional nos currículos de todas as séries do ensino fundamental. O pedido ganhou força nesta terça-feira (11), após Pimenta receber em audiência o autor da proposta, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), acompanhado dos professores Fábio Gabriel e Sidhardta Carlos.
Para Pimenta, a iniciativa é louvável por reconhecer o papel estratégico do esporte na formação integral dos estudantes. O parlamentar destacou o impacto positivo da modalidade no desenvolvimento da disciplina, do respeito mútuo, da coordenação motora, da autoconfiança, da convivência harmônica e da cultura de paz no ambiente escolar.
“A proposta possui desdobramentos relevantes nas áreas da educação, do esporte, da saúde e da inclusão social. Ela estimula práticas corporais capazes de contribuir para a permanência dos estudantes na escola, valoriza uma modalidade esportiva de ampla difusão nacional e promove hábitos saudáveis desde a infância”, afirmou Pimenta. Durante o encontro, o senador Chico Rodrigues reforçou os argumentos técnicos e pedagógicos que embasam o projeto.
“O jiu-jítsu pode oferecer uma contribuição significativa à formação dos estudantes brasileiros, pois traz benefícios diretos à saúde física e ao equilíbrio mental”. Para o senador a prática aumenta a capacidade de concentração, estimula a autoconfiança e o respeito às regras. No plano físico, melhora a coordenação motora, aperfeiçoa os reflexos e estimula a capacidade cardiovascular. A todos esses fatores, soma-se o fortalecimento dos vínculos de amizade e do espírito de equipe. O projeto preserva a autonomia das redes de ensino.
Ao prever a prática do jiu-jítsu de forma estritamente opcional, a matéria não impõe obrigatoriedade financeira ou administrativa aos municípios e estados, mas amplia o leque de possibilidades pedagógicas de acordo com a realidade e a infraestrutura de cada sistema escolar.
Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e aguarda a deliberação definitiva da Câmara dos Deputados para seguir à sanção presidencial.
