Por Redação do Jornal O Sul | 10 de agosto de 2026
O chefe do Executivo municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo, está em São Paulo para participar de uma série de discussões a partir desta terça-feira (11). Na pauta, a Reforma Tributária. Sua presença nos debates se deve ao fato de presidir desde o início do ano a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
A agenda inclui reunião com representantes da entidade no Conselho Superior do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e participação na segunda edição do Encontro sobre Reforma Tributária, realizado no município de Santo André (no chamado “Grande ABC”) com gestores da região.
Já na quarta-feira pela manhã ele estará presente na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS). À tarde, será a vez de uma reunião – na cidade de Poá – com representantes dos 30 municípios paulistas mais subfinanciados – quando a verba pública não é suficiente para bancar os serviços básicos de que a população precisa. Deve estar presente no evento o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth.
Outros compromissos ainda podem ser confirmados durante a viagem. Melo tem retorno previsto para Porto Alegre na noite de quarta e deve retomar sua agenda oficial no dia seguinte.
Antes do embarque para São Paulo, ele declarou ao portal prefeitura.poa.br: “A vida acontece é nas cidades. É lá que o cidadão mora, trabalha e cobra soluções para os desafios do dia a dia. A FNP tem o papel fundamental de unir os prefeitos, trocar experiências e defender um modelo que fortaleça o orçamento dos municípios. Sem recursos em caixa, não há como manter os serviços essenciais, da poda de árvores ao atendimento nos postos de saúde”.
À frente da FNP desde fevereiro, Sebastião Melo tem eventualmente viajado ao Centro do País para compromissos exigidos pelo cargo. No início de julho, ele esteve em Brasília para debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho “6×1”. O encontro foi promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/Amapá).
Também esteve em seu roteiro a já mencionada Reforma Tributária, durante evento organizado em Campinas (SP) pela Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos.
Posicionamento
Melo tem sido um dos principais articuladores críticos da Reforma Tributária no Brasil, defendendo ativamente a autonomia financeira dos municípios e a proteção do orçamento das cidades. Na condição de presidente da FNP, lidera debates para evitar o subfinanciamento das administrações locais durante a transição para o novo modelo de impostos.
– Autonomia na gestão de impostos: ele sustenta que a competência para administrar os tributos deve permanecer o mais próxima possível das cidades, pois é nelas que o cidadão vive e demanda serviços públicos essenciais.
– Fim do ISS: Melo manifesta forte preocupação com a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal que será unificado ao ICMS estadual para criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para ele, o setor – crucial em grandes capitais — pode ser desequilibrado e severamente prejudicado.
– Risco aos investimentos locais: o chefe do Executivo de Porto Alegre alerta que eventuais perdas na arrecadação tributária impactarão diretamente a capacidade dos municípios de investir em áreas críticas como saúde, educação e zeladoria urbana.
(Marcello Campos)
