Terça-feira, 16 de agosto de 2022

Presidente do Senado defende debate sobre mudanças no Supremo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira (4) os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Judiciário, mas defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte.

Durante evento, o senador disse que não se pode pretender fechar o Supremo ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa. Parlamentares bolsonaristas costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas. “Quem define conflitos judiciais é o Supremo, não o Legislativo ou o Executivo.”

No entanto, Pacheco disse que pode haver uma “rediscussão” das competências do Supremo. “Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF”, declarou o presidente do Senado. Ele ressaltou que é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.

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