Domingo, 05 de dezembro de 2021

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Procuradoria-Geral da República avalia que Deltan Dallagnol não fará falta e precisará admitir “culpa” para sair

No entendimento de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Deltan Dallagnol poderá deixar a Procuradoria comprovando que, para ele, os fins justificam os meios. Conforme a lei, membros do MP que têm processo disciplinar pendente contra eles não podem se candidatar imediatamente.

Segundo informações do Estado de S. Paulo, na PGR e no CNMP a leitura é de que o ex-líder da Lava-Jato precisará declinar do recurso ao STF contra punição recebida em 2019. Caso contrário, o processo continuará vivo, em aberto. Ou seja, pela tese, para estar na urna, Dallagnol terá de aceitar a sanção de advertência e admitir o erro, a “culpa”.

Breve resumo de avaliação reservada feita no gabinete do PGR: Dallagnol não fará falta porque tem dificuldades em lidar com princípios como o da impessoalidade, da unidade institucional e do respeito ao devido processo legal.

Do outro lado da trincheira, há quem já enxergue Dallagnol como uma futura pedra no sapato de Augusto Aras: se for eleito senador, o ex-coordenador da Lava-Jato tomará posse em janeiro de 2023, e o PGR só sairá do cargo em setembro do mesmo ano. Líquido e certo: a gestão Aras foi decisiva para a decisão de Dallagnol.

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, disse se preocupar com a repercussão da decisão de Deltan Dallagnol de migrar para a política.

Déjà vu

“Não é bom para o MP qualquer relação que possa parecer político-partidária. A Lava-Jato caiu nesse campo na visão de seus críticos. A imagem foi reforçada quando Moro saiu da magistratura e entrou no Executivo e será reavivada agora com Deltan. É algo injusto”, afirma Cazetta.

Dallagnol recorreu ao Supremo para suspender a punição de advertência imposta pelo CNMP por críticas feitas à atuação de ministros da Corte em entrevista.

Defesa

Políticos de esquerda usaram as redes sociais para acusar Dallagnol de atuar com motivação político-partidária na Operação Lava-Jato após o anúncio sobre deixar a procuradoria. Cazetta rebate: “Se Deltan Dallagnol tivesse atuação com essa motivação, teria saído candidato em 2018, quando a operação estava mais evidente”.

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