Por Redação do Jornal O Sul | 28 de julho de 2026
Para marcar o mês da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o Instituto Caminho – Raça e Acesso à Justiça, lança o programa Jane – Justiça e Bem Viver.
A iniciativa presta uma homenagem à líder comunitária Jane Beatriz da Silva Nunes, assassinada em 2020, na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre, durante uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
O programa tem como foco o enfrentamento às violências raciais e a formação de lideranças negras, por meio dos seguintes eixos: formação jurídica crítica, empoderamento legal comunitário, atuação em casos estratégicos e ações de incidência política. Estudantes e profissionais negros e negras das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais e Políticas Públicas podem se inscrever através das redes sociais.
O programa Jane Beatriz contará com uma etapa formativa: um curso em parceria com a ESA/OAB-RS (Escola Superior da Advocacia do RS) sobre “Raça e Acesso à Justiça”. A aula inaugural do curso contará com a palestra do professor Dr. Hédio Silva Júnior, um dos juristas mais respeitados do Brasil no que tange ao combate ao racismo e à defesa das religiões de matriz africana. A atividade ocorre nesta terça-feira (28), na sede da ESA [Escola Superior da Advocacia da OAB/RS], a partir das 19h.
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, ele é reconhecido nacionalmente por ser o primeiro advogado negro a fazer uma sustentação oral no STF [Superior Tribunal Federal], onde defendeu as cotas raciais e o abate animal de cunho religioso.
Hédio também se destaca por ter presidido as Comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa da OAB/SP, por ter sido Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e atua como coordenador executivo da IDAFRO [Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras].
Conforme Eduarda Garcia, fundadora e diretora-executiva do Instituto Caminho – Raça e Acesso à Justiça, a ideia é contribuir para o acolhimento psicossocial e jurídico, bem como para a reparação histórica da população negra do Rio Grande do Sul por meio da formação de lideranças jurídicas e comunitárias negras, da atuação em casos de discriminação e violência institucional, do empoderamento legal comunitário e do fomento à políticas públicas de enfrentamento à violência racial.
“O programa tem como missão ser um espaço de acolhimento para pessoas negras e de potência para nossos territórios, quilombos e comunidades de matriz africana. Trabalhamos para que estudantes e profissionais de diversas áreas desenvolvam visão crítica e experiência técnica, exercendo suas profissões de forma qualificada, intrinsecamente ligada à nossa coletividade emais preparada para enfrentar as agruras do racismo no dia a dia do ponto de vista coletivo”, destaca.
Sobre o Instituto Caminho
Raça e Acesso a Justiça: é uma organização negra da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre/RS, que a partir da atuação coletiva, interinstitucional e interdisciplinar, visa construir caminhos e estratégias de Justiça Racial e promover os direitos e o bem viver das juventudes negras.
A organização surgiu formalmente em 2023, a partir da união de ativistas com diferentes trajetórias para oferecer uma resposta organizada frente ao racismo estrutural e as violações sistemáticas de direitos humanos vivenciadas pela população negra no Rio Grande do Sul/Brasil, prestando apoio às comunidades que foram historicamente racializadas, segregadas e negligenciadas pelo Estado.
A entidade atua com aconselhamento jurídico pro bono, representação de vítimas e defesa técnico-jurídica em casos de discriminação, violência policial, erro judicial e projetos de promoção de direitos das juventudes negras. O intuito é fortalecer uma rede de apoio e enfrentamento formada por diversos segmentos para promover os direitos fundamentais da população negra.
