Projeto que prioriza compra e reforma de imóveis por famílias atingidas por desastres avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que prioriza a aquisição e a reforma de casas por famílias atingidas por desastres naturais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto segue para análise do Senado, porque tramitou em regime conclusivo pelas comissões da Casa. A aprovação do projeto foi uma resposta à situação de calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul.

Desde o início dos temporais, em 29 de abril, 95 mortes foram confirmadas no Estado. Além disso, a região enfrenta problemas como estradas bloqueadas, falta de água e luz e impactos em serviços públicos, como educação.

Segundo o relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), a alteração proposta vai permitir a prioridade na compra subsidiada de novas unidades habitacionais e na reforma de casas danificadas.

“É importante para que o governo possa subsidiar a compra de novas unidades e também possa trabalhar na requalificação dos imóveis que foram afetados no período de desastre”, afirmou o deputado.

O relator destacou que o projeto promoverá melhorias nas condições de compra e reconstrução de imóveis danificados por desastres naturais em todo o País.

O texto alcança famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ressaltou que salvar vidas é urgente no Rio Grande do Sul, alinhada a uma reconstrução do Estado.

“Esse projeto permite que o Minha Casa, Minha Vida possa atuar nas casas já atingidas em projetos habitacionais já atingidos e que foram precarizados pela ação de intempéries como a que estamos vivendo”, ressaltou Fernanda.

Instabilidade climática

A instabilidade climática que causou os temporais que castigam o Rio Grande do Sul há mais de uma semana se movimenta em direção ao Sul do estado. Por essa razão, a Climatempo alerta para “perigo extremos de tempestades” nos municípios dessas regiões.

Com o movimento dos ventos, que empurram no sentido contrário a água da Lagoa dos Patos, cuja maior parte fica no Sul do estado, o escoamento da água do Guaíba é prejudicado, o que pode contribuir para as inundações em Porto Alegre.

As bacias dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Gravataí, Sinos “jogam” suas águas para o Guaíba, na Capital, formando uma espécie de funil que retém as enchentes e atrapalha a saída para o mar.

Verbas liberadas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a liberação de R$ 200 milhões em recursos emergenciais em razão das cheias no estado, divididos da seguinte maneira:

R$ 70 milhões destinados aos munícipios
R$ 50 milhões a 20 mil famílias afetadas no programa “Volta por cima”
R$ 10 milhões para hospitais atingidos
R$ 40 milhões para recuperação e desobstrução de obras
R$ 30 milhões para 75 mil famílias no aluguel social