Terça-feira, 16 de julho de 2024

Prorrogada a redução de tarifas de importação de medicamentos, alimentos e etanol

Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre eles medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de Covid-19, continuarão pagando menos tarifas para entrar no País. O Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) prorrogou por três meses as tarifas especiais para esses produtos.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a decisão tem o objetivo de garantir que o governo eleito tenha tempo adequado para avaliar a dimensão e o impacto das reduções e decidir pela conveniência da manutenção das tarifas externas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada em caráter temporário e excepcional por causa da pandemia, da escassez internacional de insumos e do encarecimento global dos alimentos.

A prorrogação da redução de tarifas foi divulgada na noite de sexta-feira (23) pelo Ministério da Economia. Inscritos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, os produtos atingidos pela medida atualmente entram no Brasil sem tarifa de importação. A alíquota zero valerá até 31 de janeiro para o etanol e 31 de março para os demais itens.

A lista dos produtos que continuarão com as tarifas especiais pode ser conferida aqui.

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