Domingo, 21 de abril de 2024

Reeleição do presidente da Câmara dos Deputados deve unir o PT de Lula e o PL de Bolsonaro

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se mantém favorito à reeleição ao cargo na próxima semana e articula um bloco de apoio que pode unir PT e PL pela sua recondução. Os dois partidos têm posições opostas, especialmente na eleição presidencial de 2022. As negociações em andamento visam apenas à recondução de Lira ao cargo.

A Mesa Diretora será eleita na quarta-feira (1º/2), no primeiro dia da legislatura. É responsável pela direção da atividade legislativa. Conta com presidente, dois vices e quatro secretários.

Partidos da base do governo Lula e de oposição apoiam o atual presidente da Câmara. Homem forte de Jair Bolsonaro (PL) na Casa durante o último governo, Lira dialogou com o novo governo e atuou, antes mesmo da posse, para a aprovação da proposta de emenda à Constituição, no fim do ano passado, que abriu espaço orçamentário para bancar as promessas de campanha, como o Bolsa-Família de R$ 600.

Nos bastidores, desenha-se um apoio com até 20 legendas: PT, PL, PP, MDB, PSD, PDT, União Brasil, PSB, PSDB, Republicanos, Podemos, PSC, PCdoB, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros, PTB, Pros e Cidadania. Há, porém, resistências internas em alguns partidos, que ainda não declararam oficialmente o endosso. Mas, independentemente do candidato à presidência da Câmara, os partidos precisam se organizar em blocos para a divisão de cargos. Além da eleição da Mesa Diretora, também está sendo acertada a distribuição das presidências das comissões, que ocorre após 1º de fevereiro.

Comissões

PT e PL disputam a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada estratégica por agilizar a tramitação de projetos considerados importantes pela legenda e também atrasar projetos indesejados. Porém, é preciso integrar o maior bloco partidário para concorrer à comissão. O PT tentou isolar o PL, que tem a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, e impedir o partido de ocupar a presidência da CCJ. Arthur Lira, entretanto, é contra isso e vem articulando uma solução, que pode levar à aliança inusitada, mesmo que temporária.

Os 513 deputados federais eleitos em outubro tomarão posse em 1º de fevereiro, em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o período 2023/2025. Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados em 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

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