Reforma tributária fica sem data para votação no Senado. Proposta enfrenta resistência de Estados, municípios e setores da economia

Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado. Líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa dizem haver um esforço para o texto ser pautado em fevereiro.

Mas há resistências entre Estados e municípios e setores da economia. Além disso, senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta. Falas do presidente Jair Bolsonaro reforçam essa percepção. Em entrevistas na véspera de Natal e na semana passada, ele disse duvidar da aprovação neste ano. “Se a onda da Ômicron continuar, não haverá reuniões presenciais e aí não tem reforma. O próprio presidente (Bolsonaro) declarou que passou 30 anos no Congresso e sabe que em ano eleitoral não aprova nada”, disse o senador Omar Aziz (PSDAM), titular da CCJ.

Além do período eleitoral, há outras dificuldades para a votação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como a possibilidade de capitais e alguns Estados saírem perdendo na unificação de impostos e na mudança no modelo de cobrança de tributos. A aposta hoje é que a reforma pode até ser aprovada na CCJ, mas tem poucas chances no plenário e quase nenhuma na Câmara.

Em movimentação para uma candidatura ao Planalto, Pacheco encampou a proposta como bandeira de sua gestão à frente do Senado, mas tem evitado se comprometer com um prazo.

A reforma que tramita na CCJ do Senado é a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e protocolada por senadores em 2019. A PEC 45, de autoria do economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara, ficou na gaveta. O governo, por sua vez, apresentou outro projeto, criando uma nova contribuição federal e unificando PIS e Cofins.

Ampla aliança

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que uma eventual aliança que conte com o ex-governador Geraldo Alckmin, para vice de sua chapa presidencial, permitirá a viabilização de um projeto de reforma tributária.

“Eu não estou procurando aliança ideológica. Não estou procurando aliança apenas para ganhar as eleições. Eu estou procurando construir um conjunto de alianças com forças politicas para me ajudarem a fazer a transformação que precisamos fazer no Brasil, inclusive se a gente quiser aprovar uma reforma tributária”, afirmou em entrevista.

Lula disse que tem procurado compor politicamente com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e afirmou que a reforma tributária precisa passar por pontos como a tributação de dividendos e a isenção para determinadas faixas de renda.

“Se você não pode fazer uma reforma tributária completa, você pode fazer reformas de ponto na reforma tributária, por exemplo, definir que quem vive de dividendo tem de pagar imposto de renda. Vamos definir que quem ganhe ate cinco salários mínimos não pague imposto de renda”, disse.

“Temos de definir algumas coisas para dar sustentabilidade aos de baixo. Se a gente sentar pra conversar e construir uma força politica… Eu tenho conversado muito com o PSD do Gilberto Kassab, com o Kassab. É possível que a gente possa construir alguma coisa juntos, é bem possível. É bem possível que a gente possa construir com o Paulinho da Força Sindical, do Solidariedade”, afirmou Lula.