Sábado, 13 de abril de 2024

Reforma tributária será neutra, afirma Fernando Haddad

A reforma tributária manterá a carga de impostos no nível atual, o que ajudará a colocar o Brasil em uma trajetória fiscal sustentável. Combinada com a aprovação do novo arcabouço fiscal, previsto para abril, as mudanças “sem dúvida” diminuirão pressões inflacionárias e, consequentemente, facilitarão a condução da taxa básica de juros pelo Banco Central.

Aprovar uma reforma tributária neutra significaria manter a carga no mesmo patamar em que ela está – 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Cobrar mais dos mais ricos e menos dos mais pobres, como defende Haddad, é um objetivo mais do que justo, mas não resolverá o problema do déficit primário que o ministro diz querer enfrentar. O País gasta mais do que arrecada consistentemente desde 2014. Um crescimento econômico mais vigoroso poderia elevar a arrecadação, mas as projeções do mercado mais recentes não inspiram otimismo nessa seara.

Para Haddad, os últimos atos do governo Bolsonaro e os ataques às sedes dos Poderes, em Brasília, abriram espaço para o governo ampliar sua base no Congresso. O ministro disse, ainda, ser importante observar o exterior para decidir o nível de inflação a ser perseguido no país. Mas destacou que o comportamento das expectativas será essencial para decidir a meta de 2026, em junho, no Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido por ele.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as metas de inflação – 3,25% para este ano e 3% em 2024 e 2025. Vistas com ressalvas por economistas, as declarações levantaram suspeita, no mercado, de que o CMN possa alterar as metas já aprovadas para os próximos três anos.

Haddad defendeu também que seja escolhido um nome de perfil “técnico” e com conhecimento de mesa de operações para a diretoria de política monetária do Banco Central, que ficará vaga em fevereiro.

O arcabouço fiscal, outro tema importante de sua agenda, deve levar em conta propostas feitas ainda em 2022 por técnicos das secretarias do Tesouro e de Política Econômica. De acordo com o ministro, o texto também será debatido com economistas não alinhados ao governo.

Estabilizar a trajetória de crescimento da dívida pública, outro dos objetivos mencionados por Haddad, tampouco será possível com uma reforma tributária neutra sob o ponto de vista da arrecadação. Se a ideia é impedir que a dívida supere a proporção de 80% do PIB, é preciso gerar superávits primários para pagar, ao menos, seus juros. Qualquer deterioração no ambiente externo tem o potencial de desvalorizar o câmbio, pressionar a inflação e levar o Banco Central a elevar ainda mais a Selic, ampliando o endividamento.

Outro ponto de atenção é a política de preços da Petrobras. Para ele, o melhor momento nesse tópico ocorreu nas gestões anteriores de Lula, indicando que esta poderá ser a rota da estatal. Afirmou, ainda, que o programa de renegociação de dívidas (Desenrola) está alinhado com a Febraban e será discutido com Lula.

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