Por Redação do Jornal O Sul | 8 de outubro de 2023
O destino do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a decisão for realmente por ele, Lula terá na Corte um aliado de primeira mão, notabilizado pelo enfrentamento ao extremismo bolsonarista de 8 de Janeiro, mas também com ampla experiência nos Três Poderes, já que tem no currículo atuações como juiz, parlamentar e governador.
Por outro lado, a eventual indicação do político filiado ao PSB tiraria do primeiro escalão um dos rostos mais conhecidos do governo depois do próprio Lula, além de frustrar demandas da sociedade civil que clamam por uma mulher negra no STF. Na primeira indicação para o Supremo durante seu terceiro mandato com presidente, o petista acabou escolhendo o ex-advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski.
Para Álvaro Palma de Jorge, professor de direito da FGV Direito Rio, a ampla experiência do maranhense pode ser um trunfo para o STF num momento de choque com o Legislativo. Assuntos como o marco temporal ou o casamento homoafetivo, já definidas em decisões da Suprema Corte, têm sido contestadas por projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado.
“Essa é uma contribuição importante, porque os dilemas são diferentes, as dinâmicas são diferentes. Num ambiente que tem sido de tensão entre os Poderes, acho que ele vai trazer uma contribuição, uma visão da separação de Poderes muito rica para dentro da Corte”, diz Palma.
O professor de direito vê Dino como uma figura progressista do ponto de vista dos costumes. “Acho que a visão de mundo dele é uma visão que abrange mais inclusão que exclusão”, afirma o acadêmico, que também ressalta que isso não significa uma afinidade total com o presidente Lula. “A primeira coisa que eu não esperaria de um ministro é que ele cumpra a agenda de um presidente. A independência é um requisito muito importante de ministro do Supremo.”
Apoio de Valdemar
A questão, no entanto, também pode ter um reflexo direto no primeiro escalão de Lula. A saída de Flávio Dino facilitaria, em tese, o desmembramento da pasta que chefia atualmente, separando a Justiça da área de Segurança Pública. O movimento seria uma forma de acomodar mais aliados em potencial, principalmente do Centrão, na busca por apoio em votações no Congresso. O próprio Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o partido do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, chegou a afirmar que o partido não votaria contra a indicação Dino.
Já entre o núcleo duro do PT, a ida de Dino ao Judiciário abriria a disputa pela sucessão de Lula. Recentemente, uma pesquisa do Instituto Quaest indicou que o titular da Justiça tem a maior popularidade digital entre os ministros do atual governo, alavancada principalmente pelos vídeos de embates com bolsonaristas em sessões de comissões do Congresso.
De acordo com o cientista político Christian Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula seria uma indicação “boa para todo mundo” por também ter um perfil garantista, que o acadêmico descreve como a alguém que não traria riscos para a classe política.
Ministra negra
Caso seja consumada a ida de Dino ao STF, Lula estará, pela segunda vez neste mandato, ignorando as demandas de setores da sociedade civil e da esquerda que pedem a indicação de uma mulher negra para o Tribunal – o que nunca aconteceu em 132 anos de existência da instituição.
Secretária de Justiça do município de São Paulo e professora sênior do Departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Eunice Prudente vê a possível escolha como “muito grave”, já que o governo Lula tem o que ela chama de “o melhor ministério que já tivemos pelo respeito à diversidade”.
“Flávio Dino atende todas as exigências constitucionais e inclusive a diversidade, porque vejo ele como um homem negro, um homem pardo. Temos plena confiança nele, mas isso me preocupa porque vejo uma escolha não a partir da qualidade da pessoa, mas sim pela adversidade política que o governo Lula está enfrentando. O centrão quer ministérios e cargos, e isso já é uma situação muito grave”, descreve Prudente.
Segundo ela, é fundamental que a Corte tenha representada entre os ministros a parcela da população mais atingida pela má distribuição de recursos do estado brasileiro. “O problema do Brasil não é a escassez de recursos, é a distribuição deles e há uma linha negroide que delineia as áreas mais pobres da sociedade – ali estão as famílias negras, as mulheres negras responsáveis por essas famílias. Essa gente toda, que é numerosa, tem dependido do STF para viver e sobreviver nessa República”, diz.
