Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Servidor do INSS que assediou Gilmar Mendes pede demissão

O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos Antonio Nassif Chagas pediu demissão na quarta-feira (3). O fato se deu após a decisão da abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele para apurar sua conduta contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, Chagas se filmou abordando o ministro e dizendo que ele e o STF “são uma vergonha para o Brasil e para todo povo de bem”, e que o Brasil estava sendo “destruído por pessoas como ele”. A gravação foi compartilhada pelas redes sociais.

De acordo com o ofício enviado por Gilmar Mendes à Polícia Federal (PF), e que a reportagem teve acesso, o magistrado sofreu uma tentativa de intimidação para “desestabilizar o funcionamento da instituição”. A suposta hostilidade ocorreu durante a conexão de voos que fazia no aeroporto de Lisboa em meio a viagem de Brasília a Berlim, na Alemanha, no dia 26 de março. Chagas assediou o decano do Supremo no aeroporto de Lisboa, durante o horário de trabalho. O servidor não estava em período de férias.

“Ao agir dessa forma, o imputado almejou intimidar Ministro do Tribunal, para desestabilizar o funcionamento da instituição. Não é necessário grande esforço para demonstrar que a iniciativa se encaixa em um movimento articulado e coordenado de ataques aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, organizado por extremistas e detratores da democracia”, escreveu Gilmar Mendes no ofício.

Um levantamento preliminar sobre a conduta de Chagas aponta que ele estava em Portugal graças a um programa de teletrabalho integral. O servidor está em Portugal desde 2023. Sua permanência foi autorizada pelo seu chefe imediato, contudo, apenas o presidente do órgão poderia autorizá-lo a permanecer fora do País. Apesar do pedido de demissão, o PAD deve seguir em tramitação no INSS.

“O servidor público tem direito à opinião. Mas, quando seus atos saem da esfera privada e entram na esfera pública, como ocorreu com a postagem do vídeo que registra as ofensas, ele está sujeito às consequências. Um servidor precisa ter uma postura mais adequada do que qualquer outra pessoa. A figura dele não está desvinculada do órgão no qual trabalha”, disse Alessandro Stefanuto, presidente do INSS.

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