Domingo, 21 de abril de 2024

Sindicatos pedem bloqueio de 1,5 bilhões de reais dos três homens mais ricos do Brasil para garantir o pagamento de ações trabalhistas dos funcionários das Lojas Americanas

Centrais sindicais entraram com um processo na Justiça para resguardar os direitos trabalhistas dos cerca de 44 mil funcionários da Americanas. Para isso, a ação pede que a Justiça amplie as responsabilidades sobre a crise na varejista para os principais sócios e solicita o bloqueio de R$ 1,53 bilhão do patrimônio de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles para eventual pagamento em ações trabalhistas.

Na ação assinada pelas principais centrais sindicais, os representantes dos trabalhadores pedem que a Justiça do Trabalho desconsidere a personalidade jurídica da Americanas e passe a tratar o caso sob a responsabilidade solidária dos principais acionistas da empresa.

“Há um risco de dano bilionário também aos trabalhadores e as trabalhadoras do grupo que estão discutindo os seus direitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho”, cita o texto. Os advogados das centrais argumentam que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de avançar com a recuperação judicial “não tem o condão de impedir discussões que visem incidir diretamente no patrimônio pessoal dos acionistas de referência réus nesta ação”.

A ação argumenta que “os atos praticados pelos administradores da Americanas justificam a desconsideração da personalidade jurídica, no intuito de resguardar o pagamento aos inúmeros trabalhadores lesados”.

Se isso acontecer, defendem, haveria inclusive um “respiro” ao caixa da própria varejista “uma vez que a verba alimentar decorrente das reclamações trabalhistas estará resguardada pelos bens de seus administradores”.

Por isso, a ação requer o bloqueio no valor de R$ 1,53 bilhão “em nome dos acionistas de referência, com o fim de garantir os créditos das ações em face das empresas do grupo Americanas atualmente em curso perante a Justiça do Trabalho”. Lemann, Sicupira e Telles são tratados pela Americanas como acionistas de referência.

Os advogados das centrais dizem que “a única forma de garantir que o fator trabalho possa ser protegido diante do ato ilícito reportado é a garantia de que os acionistas de referência, simplesmente os três homens mais ricos do Brasil, com fortuna avaliada em R$ 180 bilhões, possam ser responsabilizados, solidariamente”.

Mesmo sem provas, a ação cita que “estamos lidando com uma fraude cometida pelos administradores da Americanas, em particular os três homens mais ricos do Brasil, que possuem patrimônio suficiente para garantir e responsabilizar-se pelos seus atos de gestão”.

A ação é assinada pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em nota, a Americanas informou que ainda não foi notificada formalmente da ação e que “se manifestará a seu respeito nos autos do processo, dentro dos prazos legais fixados.”

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