Supremo contempla aliados de Alexandre de Moraes e elege nomes que vão disputar duas vagas de ministro no Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nessa quarta-feira (24), por unanimidade, nos quatro nomes que disputarão as duas vagas da advocacia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de candidatos será agora encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá os dois novos ministros da Corte Eleitoral.

Veja os nomes:

• Floriano de Azevedo Marques Neto, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) e amigo do presidente do TSE, Alexandre de Moraes;
• André Ramos Tavares, professor da USP, atual membro substituto do TSE, também próximo de Moraes;
• Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA);
• Edilene Lobo, de Minas Gerais.

Os dois escolhidos pelo presidente da República tomarão posse no TSE para um mandato de dois anos. Eles vão suceder os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o tribunal neste mês. O TSE é composto por sete integrantes.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída dos ministros Sérgio Banhos, que ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios, e Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorrem à permanência.

Os nomes já eram esperados, pois vinham sendo discutidos entre os ministros do STF. Azevedo Marques e Tavares eram os dois preferidos de Moraes, que com eles pode ampliar sua influência sobre o TSE. Já a presença de mulheres na lista atendeu às ministras Rosa Weber, presidente do Supremo, e Cármen Lúcia.

Tradicionalmente, o membro substituto mais antigo do TSE costuma ser sugerido para ser efetivado no tribunal. No caso, seria a vez da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, havia resistências por causa de decisões tomadas por ela no período eleitoral que desagradaram tanto Lula quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Não há prazo para que Lula escolha os novos ministros. A expectativa é que não haja demora, pois o TSE está na iminência de julgar uma das 16 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro.

O processo mais avançado, que trata da reunião com embaixadores na qual foram feitos ataques ao sistema eleitoral, já teve a sua fase de instrução encerrada. O relator, ministro Benedito Gonçalves, está elaborando seu voto para, em seguida, definir a data do julgamento no plenário.