Terça-feira, 18 de junho de 2024

Suspeita de fraude em licitações: Justiça determina o afastamento do vice-prefeito de Santa Cruz do Sul

A Justiça gaúcha determinou que o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo), Elstor Renato Desbessell (PP), seja afastado do cargo por 180 dias, junto com outros integrantes do alto escalão do Executivo municipal e um vereador. Eles são investigados pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento em licitações fraudulentas que causaram prejuízos de ao menos R$ 47 milhões aos cofres da cidade.

Os alvos da operação incluem quatro secretários, quatro servidores, um vereador que é filho da prefeita Helena Hermany e seis empresas. Acusações: organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, concussão, fraudes a licitações e lavagem de dinheiro.

Conforme ordem do juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, o grupo também não poderá acessar as dependências da administração municipal e do Parlamento local durante a vigência da medida. Às firmas investigadas, foi acrescida a proibição de participar de contratos.

Prisão negada

O processo corre em segredo de Justiça. Mas o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul compartilharam detalhes em seus respectivos sites, ao longo do dia.

A solicitação de bloqueio de bens e valores foi atendida pelo juiz Faccini Neto, bem como a quebra dos sigilos bancário e fiscal de investigados.

O mesmo vale para mandados de busca e apreensão, cumpridos durante a manhã em sedes de órgãos da prefeitura e na Câmara de Vereadores. Foram percorridos, ainda, endereços nas cidades de Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul.

Ele negou, entretanto, um pedido de prisão preventiva de um empresário e de quatro subordinados. Em vez disso, impões a eles uma medida cautelar de fiança.

O valor fixado para o dono das empresas foi de R$ 990 mil a serem depositados em 72 horas, ao passo que cada um de seus funcionários investigados terão que desembolsar R$ 99 mil caso não queiram ser presos.

Autódromo

Dentre as obras com suspeita de vantagem indevida à empresa agora investigada está a reforma na pista do autódromo internacional de Santa Cruz do Sul. Há indícios de fraude e peculato na reforma e pavimentação do autódromo internacional, com direcionamento de licitação, superfaturamento e aditivos contratuais injustificáveis, que elevaram o valor contratual em mais de R$ 3 milhões.

O Ministério Público ressalta, ainda, que os serviços contratados foram mal planejados e executados, colocando assim em risco a segurança dos pilotos da categoria Stock Car durante prova disputada em novembro do ano passado.

“Mesmo cientes de que o material era de baixa qualidade e inadequado, os investigados optaram por utilizá-lo, devido a uma questão de ganância”, sublinha o MP-RS. “Em consequência, durante corrida o asfalto esfarelou e levantou blocos, o que  motivou reclamações dos pilotos e repercussão negativa nacional.”

(Marcello Campos)

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