Terça-feira, 25 de junho de 2024

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 15,5 mil denúncias de fake news em quatro meses

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu 15.513 mil denúncias de desinformação – as chamadas fake news – nas redes sociais, com 2.177 conteúdos questionados, 360 disparos em massa e mais de 12 mil perfis com comportamento inautêntico. O levantamento da Corte foi realizado do começo de junho até esta segunda-feira (19).

Para combater a disseminação de notícias falsas, a Corte conta com um sistema de alerta, no qual qualquer cidadão pode enviar denúncias. A plataforma foi lançada em junho deste ano.

O canal possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.

Entretanto, a ferramenta não é apropriada para o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda eleitoral. Por meio do canal, é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

Na prática, as denúncias coletadas são encaminhadas às plataformas digitais para que avaliem se houve violação de seus termos de uso, e, ocorrendo, promovam uma rápida contenção das consequências nocivas do conteúdo manipulado.

Dependendo da gravidade, as denúncias também podem ser encaminhadas ao MPE (Ministério Público Eleitoral) e demais autoridades para a adoção das medidas legais cabíveis.

Exemplos de desinformação contra as eleições as informações equivocadas sobre a participação nas eleições, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos, ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes, informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição.

Além disso, a veiculação de discurso de ódio e incitação à violência.

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