Terça-feira, 16 de agosto de 2022

Um em cada cinco senadores com mandato vigente não foi eleito diretamente pelo voto popular

Um em cada cinco senadores brasileiros com mandato vigente neste momento não foi eleito diretamente pelo voto popular. Atualmente, há 17 suplentes ocupando o cargo, com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular.

Os motivos para as substituições são variados, como, por exemplo, a morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumirem o mandato de forma permanente) e as articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos cargos.

O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse dos suplentes. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de Estado e governador) ou pede licença de até 120 dias.

Se o afastamento for justificado por “interesse particular” – como é comum durante o período eleitoral –, o senador não pode passar mais de 121 dias fora, sob o risco de perder o mandato.

Cada senador é eleito com dois suplentes, pré-definidos na chapa durante a campanha eleitoral. Em geral, são empresários que ajudam a custear as campanhas, políticos em busca de protagonismo e até parentes dos titulares. Ou seja, figuras nem sempre conhecidas dos eleitores.

Em 2013, o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de dois para um a quantidade de suplentes e proíbe os candidatos a senador de indicarem cônjuges ou parentes de até segundo grau como seus substitutos. O texto, porém, não avançou na Câmara dos Deputados.

Se essas regras estivessem em vigor, impediriam, por exemplo, a atual senadora Eliane Nogueira (PP-PI) de ocupar o cargo. Ela é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O recorde de suplências no Senado foi registrado em 2003, com 26 substitutos (32% da Casa) em atuação ao mesmo tempo.

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