Sexta-feira, 01 de julho de 2022

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Uruguai cobra apoio do Brasil a conversas bilaterais com China, e crise do Mercosul se agrava

Como se não bastassem as divergências entre Brasil e Argentina, que continuam em negociações para tentar chegar a um entendimento sobre a redução da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC, que taxa produtos de fora do bloco), nas últimas semanas, informaram fontes brasileiras, surgiram no horizonte tensões entre os governos brasileiro e uruguaio.

O motivo, de acordo com as fontes, seria a demanda do Uruguai de que o Brasil faça uma declaração contundente de respaldo ao início das conversas bilaterais do país vizinho com a China, para negociar um acordo de livre comércio.

O Uruguai, que nos últimos tempos foi o principal aliado do Brasil no Mercosul, virou, inesperadamente, uma dor de cabeça.

De acordo com as fontes consultadas, o governo do presidente Luis Lacalle Pou estaria condicionando a adesão de seu país à proposta de redução da TEC à aceitação, ou não, por parte do Brasil de ratificar explicitamente seu apoio à decisão do Uruguai de, contrariando, segundo Argentina e Paraguai, normas fundacionais do bloco, negociar um acordo com a China por fora do Mercosul.

Negociar sozinho

O governo do presidente Jair Bolsonaro já deixou claro em diversas oportunidades sua posição favorável à flexibilização da dinâmica de negociações comerciais.

Enquanto Argentina e Paraguai insistem em assegurar que o Tratado de Assunção (ata fundacional do bloco) proíbe acordos que não sejam negociados por todos (o chamado 4 + 1), o Brasil sempre se mostrou alinhado com os desejos do Uruguai de negociar sozinho.

O argumento do governo uruguaio (o mesmo defendido por todos os governos anteriores) é de que a resolução 32.00, aprovada no ano 2000, que regulamenta a dinâmica do 4 + 1, nunca foi internalizada pelos países.

Por uma surpreendente ironia do destino, hoje os dois países que pareciam mais afinados dentro do bloco, estão atravessando turbulências em seu relacionamento, o que deixou o Mercosul em uma situação ainda mais complexa.

Fontes uruguaias negaram que o governo Lacalle Pou tenha mudado sua posição sobre a proposta de redução da TEC, mas evitaram comentar as exigências que o Uruguai teria feito ao Brasil para manter sua posição numa questão considerada essencial pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Do lado brasileiro, existe preocupação. Se o Uruguai não acompanhar o governo Bolsonaro nas negociações sobre corte da TEC – e atrapalhar a estratégia do ministro Paulo Guedes de combate à inflação -, o estremecimento da relação poderia contaminar outras questões, ampliou uma fonte brasileira. Uma dessas questões seria a negociação anual para renovar as zonas francas bilaterais.

No ano passado, o Brasil pediu incluir o açúcar no regime, mas o Uruguai não aceitou. Este ano, disseram as mesmas fontes, o Brasil poderia exigir a incorporação do açúcar como condição para aceitar a renovação.

Em Montevidéu, o anúncio oficial de que começou a ser realizado um estudo de viabilidade de um acordo de livre comércio com a China gerou expectativa.

Exportações para a China

Segundo explicou Marcel Vaillant, professor de Comércio Internacional da Universidade da República, hoje a China é o principal destino das exportações uruguaias.

“Para nosso país, é um fato transcendental. Somos uma economia pequena, mas com vocação de abertura. Brasil e Argentina são as economias mais protecionistas do planeta e o Mercosul é um subproduto disso”, disse Vaillant.

Ele acredita que existe sintonia entre o Brasil de Bolsonaro e seu país em matéria de política comercial, e confia em que ambos caminharão no mesmo sentido.

“No Mercosul foram toleradas diversas flexibilidades, principalmente em relação à Argentina. A tolerância deve ser recíproca”, frisou o especialista.

No entanto, no momento, o diálogo entre Brasília e Montevidéu não está fluindo como antigamente. Em paralelo, as tensões com a Argentina não foram superadas.

Ataque à Argentina

Semana passada, Guedes jogou um balde de água gelada na Casa Rosada ao afirmar que ”o Mercosul vai se modernizar e quem estiver incomodado que se retire. Vamos ficar firmes em posição de avançar durante presidência brasileira do Mercosul (que termina em dezembro)”.

O ministro reiterou que continua com o propósito de reduzir a alíquota da TEC em 10% este ano e mais 10% no ano que vem.

“Paraguai, Uruguai e Brasil querem modernizar o Mercosul, Argentina não concorda. Não vamos sair do Mercosul, mas não aceitaremos um bloco como instrumento ideológico”, enfatizou o ministro.

Em Buenos Aires, as declarações de Guedes não caíram bem. Segundo uma fonte do governo Alberto Fernández, nas últimas semanas as negociações entre os dois países para tentar encontrar um acordo possível em matéria de TEC tinham avançado.

O Brasil teria, segundo a mesma fonte, aceitado que uma primeira redução de 10% não incluiria bens finais como automóveis, calçados e têxteis. Também teria sido adiado o segundo corte de 10% que Guedes pretendia fazer em 2022. Participaram das conversas negociadores da equipe econômica e do Itamaraty.

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