Vara especializada em feminicídios completa seis meses de atividades em Porto Alegre

Instalada em um período de agravamento da pandemia de coronavírus, em março deste ano, a 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios, completou seis meses de atividades. Desde abril, quando começou o agendamento de audiências, 93 foram realizadas.

Os primeiros júris iniciaram em junho por causa das restrições sanitárias. Nesse período, foram realizados 21 júris, o que representa 80% dos que haviam sido designados.

Apenas quatro julgamentos foram transferidos. Os motivos foram falta de jurados, ausência de advogada e casos de Covid-19 entre representantes da acusação. Nos últimos cinco meses, foram ouvidas 216 testemunhas e houve a realização de audiências em 68 processos. Desses, em 28 já ocorreu o encerramento da instrução.

Para a juíza Cristiane Busatto Zardo, titular da 4ª Vara do Júri, o resultado é satisfatório, considerando todas as situações adversas do momento. Ela também destacou o comprometimento do Ministério Público e da Defensoria Pública com o trabalho diferenciado da Vara, pois não houve nenhum adiamento de júri ou audiências por nenhuma das instituições.

A 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, instalada na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), funciona no Prédio I do Foro Central.