Por Redação do Jornal O Sul | 15 de março de 2023
A fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Fedral divide opiniões dos favoritos a suceder a Ricardo Lewandowski na Corte. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já disse a interlocutores que vê méritos no atual modelo – em que os ministros permanecem até os 75 anos – como forma de manter no cargo juristas com conhecimento de posições antigas da Corte, o que daria estabilidade às decisões.
O advogado Pedro Serrano, do Prerrogativas, defende nos bastidores a maior rotatividade como forma de refletir a alternância de poder no País. Já Lewandowski, que tenta emplacar Manoel Carlos Almeida Neto como seu sucessor, tem batido na tecla de que, após o 8 de janeiro, a mudança poderia ser lida como um enfraquecimento do STF.
Caso a mudança prospere no Congresso, não há a expectativa de que ela passe a valer já para o escolhido, mas sim para as futuras indicações ao STF. Porém, a opinião dos membros da Corte está sendo levada em conta por Rodrigo Pacheco ao colocar o tema em debate.
Pessoas próximas a Cristiano Zanin se queixaram de ataques que o advogado tem sofrido em razão da briga familiar envolvendo o sogro, Roberto Teixeira, e a separação do escritório deles. A exploração do caso por rivais ao STF tem sido tratada como abaixo da linha da cintura.
Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, o ministro Ricardo Lewandowski completará 75 anos em maio de 2023. A próxima a se aposentar, no fim de setembro, é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber — ela completa 75 anos em 2 de outubro.
Revanchismo
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal e pode definir uma quarentena para os magistrados só vai tramitar no parlamento se houver aval dos próprios ministros atuais do STF.
A promessa foi feita pela cúpula do Senado a ministros do Supremo – que temem uma aliança de antigos adversários contra o tribunal.
Segundo interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia é que apenas um texto chancelado pelo STF – e se possível, apresentado pelo próprio tribunal – seja levado adiante e debatido. Esses interlocutores argumentam que, para mudar a estrutura de funcionamento de um órgão de outro poder, é preciso que o próprio poder (neste caso, o Judiciário) encaminhe a proposta.
Caso contrário, a PEC poderia ser vista como uma revanche ou uma vingança do Congresso contra o STF. Neste caso, a cúpula do Senado diz que não apoiará a empreitada.
