Por Redação do Jornal O Sul | 15 de março de 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende concluir ainda neste mês o processo de exoneração do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do conselho da Itaipu Binacional. Ele está diretamente envolvido no escândalo de entrada ilegal de joias no País para presentear o ex-presidente Jair Bolsonaro e recebe atualmente R$ 34 mil para integrar o conselho da estatal.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o processo de substituição de Bento “já está em andamento desde o início do ano e deve ser concretizado ainda este mês, seguindo o devido trâmite e as questões de segurança das empresas”.
Outros bolsonaristas remanescentes, como o ex-ministro Adolfo Sachsida e o ex-assessor especial Célio Faria Júnior, também devem ser trocados em breve. Lula já deu aval aos nomes que devem substituí-los no conselho de Itaipu.
Segundo o MME, a lista de indicações da pasta, já alinhada com o presidente, foi encaminhada à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), onde foi examinada e aprovada, e agora aguarda a nomeação da Casa Civil da Presidência, que realiza a análise final dos nomes.
Por indicação de Bolsonaro, os ex-ministros têm mandato até maio de 2024. O regimento da empresa, porém, permite a substituição dos conselheiros a qualquer tempo.
Conselhos
As vagas de conselheiros das empresas costumam ser entregues a ministros e executivos provenientes da iniciativa privada para incremento salarial. Os jetons não são considerados salário e por isso não entram nos cálculos de teto salarial, equivalente à remuneração mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41,6 mil a partir de abril.
No ano passado, 77 empresas públicas repassaram R$ 14,6 milhões em honorários e jetons para 460 pessoas. O gasto com os extras é ainda maior porque as empresas de economia mista não seguem as mesmas regras de transparência, e os valores pagos não são revelados. Os valores devem ser repetidos até dezembro.
Fontes na Casa Civil e no MME afirmam que as trocas no conselho de Itaipu devem acontecer nos próximos dias e só não ocorreram ainda por causa da burocracia envolvida no processo.
Caso das joias
No dia 26 de outubro de 2021, o então ministro Bento Albuquerque e seu assessor, o militar Marcos André Soeiro desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos do voo 773, proveniente da Arábia Saudita. O assessor trazia na mochila o estojo com as joias para o casal Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões.
O militar optou pela saída “nada a declarar” para deixar a área do aeroporto sem registrar a posse dos bens, infringindo a legislação. A manobra foi frustrada. Os servidores da Receita pediram para conferir a bagagem logo que ele passou pelo raio-X. Com a descoberta, os diamantes foram retidos.
Com a apreensão das joias, o ministro voltou para a área restrita do aeroporto, mesmo após ter passado pela alfândega, o que geralmente não é permitido, e fez a segunda tentativa de entrar com as joias no País. Ele alegou que era um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ex-ministro repetiu a mesma versão ao Estadão, acrescentando que o relógio era para o ex-presidente.
No ato de apreensão, foi dada ao almirante a opção de declarar que se tratava de um presente de um governo para outro, mas o ministro não aceitou. Se o fizesse, as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro e, seguindo os trâmites burocráticos, poderiam ser liberadas.
