Por Redação do Jornal O Sul | 11 de abril de 2023
A oposição vai pressionar e tentar emparedar integrantes do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sete ministros vão comparecer à Câmara nesta semana para prestar esclarecimentos aos deputados, indicando a desarticulação política do Palácio do Planalto no momento em que o Congresso tenta montar comissões mistas para a votação de medidas provisórias.
Os ministros Flávio Dino (Justiça) compareceu à Comissão de Segurança Pública nessa terça (11), e nesta quarta-feira (12), será a vez de Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Ao contrário do que ocorreu há quase duas semanas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando Dino reagiu com deboche às cobranças de adversários do governo num colegiado dividido entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o novo cenário teve maioria da oposição.
Os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) também estarão em comissões da Câmara ao longo da semana. A série de audiências com ministros foi provocada por integrantes da oposição, sem que governistas tentassem barrar a onda de questionamentos a membros do governo em tão curto intervalo de tempo. A articulação política do governo tem recebido críticas dos próprios aliados. Deputados de partidos que têm ministros na gestão petista reclamam da atuação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A base bolsonarista pressionou em especial Dino, que foi provocado a falar sobre a reação do governo aos atos extremistas do 8 de janeiro, a ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e as invasões do Movimento Sem Terra (MST) às propriedades rurais no Brasil, mas deixou a sessão após desentendimentos. Almeida falará sobre os direitos humanos dos detidos na Papuda e na Colmeia por terem vandalizado o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Sua postura favorável à descriminalização das drogas também está na mira dos parlamentares.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Nísia Trindade terá que explicar o programa nacional de equidade gênero, raça e valorização das trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). As deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Julia Zanatta (PL-SC) dizem que dentro dos objetivos do programa está a “difusão de política de promoção de agenda ideológica sob o espectro da chamada ‘teoria de gênero’”. Tonietto definiu a portaria como “excrescência” e alega que o projeto quer “instaurar a ideologia de gênero no Brasil”. No anexo da portaria editada, o texto descreve gênero como um papel “socialmente construído”, o que causou o repúdio de entidades evangélicas, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Na Comissão de Educação, o ministro da área, Camilo Santana, terá de justificar a extinção da diretoria das escolas cívico-militares, criada e incentivada no governo Bolsonaro. Deputados que elaboraram o requerimento justificam a eficiência das escolas e querem saber se haverá um processo de reestruturação das unidades.
