Brasil e Paraguai travam embate por valor da tarifa da usina de Itaipu, o que pode encarecer ainda mais a conta de luz dos brasileiros

O impasse envolvendo os governos de Brasil e Paraguai sobre os valores da tarifa de energia da usina hidrelétrica Itaipu parece distante de um consenso.

Com orçamento travado desde janeiro e impedida até mesmo de pagar suas despesas com pessoal, a usina teve o caixa desbloqueado nesta semana após um acordo temporário entre os dois países.

A medida, acertada durante reunião da diretoria executiva, da qual participam as duas partes, prevê que sejam feitos procedimentos temporários. Mas ela só vale até o fim de março.

Atualmente, o Brasil paga US$ 16,71 por quilowatt (KW), e o governo paraguaio quer aumentar para US$ 20,75 KW, um reajuste de 24%.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para tratar do assunto e deixou claro que o Brasil não aceita o valor proposto, mas acredita em uma negociação.

“Disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e, nos próximos dias, vamos voltar a fazer uma reunião”, disse Lula, à época, em pronunciamento à imprensa.

A falta de um acordo entre os países, que são sócios do empreendimento, desencadeou uma crise diplomática que pode acabar respingando no consumidor, encarecendo ainda mais a conta de luz dos brasileiros.

Criada no âmbito do Tratado de Itaipu, a tarifa de serviços é chamada de Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse). Trata-se de um encargo pago por brasileiros e paraguaios para cobrir as despesas de Itaipu com administração, operação e manutenção; repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água; e dívida de construção da usina.

Com o acordo estabelecido no Anexo C, documento assinado por ambos os países em 1973, a energia produzida pela hidrelétrica deve ser dividida meio a meio. Porém, o Paraguai utiliza apenas 17% da sua parte e o restante vende ao Brasil.

Até o ano passado, o acordo previa que o País pagasse apenas o preço de custo. Com o fim da dívida histórica pela construção, que foi paga ao longo de quase 50 anos, o acordo permite que o Paraguai negocie o valor, o que já ocorreu no ano passado, em menor proporção.

A usina de Itaipu tem 14 gigawatts (GW) de potência instalada. Ela fornece energia para cerca de 88% do mercado paraguaio e para 9% do brasileiro.