Domingo, 19 de maio de 2024

Cassação de Sergio Moro será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral; veja os próximos passos

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que descartou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) acabou na terça-feira (9) com a absolvição do senador por 5 votos a 2. Como cabe recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem dará a palavra final sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato.

Há um embate sobre o prosseguimento ou não do processo, pelo menos do lado do PL, um dos partidos que entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao diretório da sigla no Paraná para não recorrer ao TSE caso Moro fosse absolvido. O advogado do diretório estadual da sigla, entretanto, informou que “o processo segue até o final”.

Tanto o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, quanto a equipe jurídica do PL, formada por Bruno Cristaldi e Marcelo Demanto, afirmaram que as chances de não recorrerem da decisão, caso ele não seja cassado, são praticamente nulas.

Questionado novamente durante o julgamento de Moro, Crispaldi foi categórico: “Nós não temos nenhuma orientação para deixar de recorrer. O processo segue até o final”. O diretório estadual do PL não comentou o assunto.

Com o fim do julgamento no TRE-PR, a decisão fica publicada no sistema virtual do TSE. A partir deste momento, tanto Moro quanto PL e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), partes envolvidas no processo, poderão recorrer do resultado na Corte.

Se pelo menos uma das partes seguir com o recurso na Corte, será realizado um sorteio para definir o relator do processo no TSE. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso.

Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes da Corte eleitoral, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo e manter o ex-juiz da Lava Jato no Congresso Nacional.

Assim como o TRE-PR, o TSE é formado por sete ministros. O presidente da Corte é o ministro Alexandre de Moraes, que terá o seu mandato encerrado em junho deste ano.

Caso Moro seja cassado, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo representante para o Senado parananese. O eleito irá ocupar a cadeira deixada pelo ex-juiz da Lava Jato até 2030. Com a possibilidade do pleito, os partidos autores da ação já preparam possíveis candidatos.

Entre os cotados, está a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o ex-senador Álvaro Dias (Podemos). A deputada federal Rosângela Moro (União-SP), esposa do ex-juiz, transferiu o título de eleitor para o Paraná no início de março. Ela é vista como uma alternativa concreta para herdar o capital político de Moro.

 

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