Sábado, 24 de fevereiro de 2024

Com aval de senadores do partido de Bolsonaro, maioria da Comissão de Constituição e Justiça declara que votará para aprovar indicação do amigo de Lula ao Supremo

Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 já disseram que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra, o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista. A votação, ainda sem data para acontecer, é secreta na comissão e, depois, no plenário.

Nesse cenário, até o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não planeja trabalhar contra a nomeação. A cúpula da legenda decidiu liberar a bancada de senadores para votarem como bem entenderem. Parte deles já admite publicamente que não criará marolas à aprovação do indicado, como Carlos Portinho (PL-RJ).

“Foi o que defendi quando o hoje ministro André Mendonça foi indicado (por Bolsonaro), como líder do governo, em 2021. Comprei uma briga com (Davi) Alcolumbre (presidente da CCJ). Não poderia ser diferente agora por casuísmo. Não vejo razão para negar a indicação”, disse Portinho, que jantou com Zanin na última semana.

Sabatina

Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação. A etapa mais importante, porém, ocorre em seguida, no plenário da Casa, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.

Entre os que preferiram não abrir o voto está o senador Eduardo Braga (MDB-AM), cotado para relatar a indicação na CCJ. Aliado do governo, ele chegou a defender em entrevistas a escolha de Lula. Na ocasião, argumentou que a diversidade não deveria ser o único critério, citando a defesa da democracia como fator preponderante. Nos bastidores, a decisão de Braga de não revelar sua posição é atribuída a um receio de ser impedido de assumir a relatoria sob acusação de ter lado.

Apoio de Calheiros

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-titular do Palácio do Planalto, preferiu não responder, mas apontou como positiva a escolha de Lula por um advogado. Na ocasião, disse que são profissionais que “já estiveram tanto em defesa de pessoas quanto na acusação” e tendem a apresentar “sensibilidade maior”.

Na linha de frente do Senado, Zanin conta com a ajuda de parlamentares experientes como Renan Calheiros (MDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA) para evitar qualquer surpresa.

“Tenho trabalhado pela aprovação e vou participar da sabatina”, afirmou o senador Renan.

Embate com Moro

Embora tenha a quantidade de votos necessária na CCJ praticamente garantida, Zanin deverá ser alvo do senador Sérgio Moro (União-PR) no colegiado. O advogado e o ex-juiz federal estiveram em lados opostos na Lava-Jato e agora voltarão a ficar frente a frente, desta vez durante a sabatina.

Titular da CCJ, Moro não esconde sua contrariedade com a escolha de Zanin e já disse que a indicação “fere o espírito republicano”. Questionado se pretende se reunir com o advogado antes da votação na comissão, afirmou que só poderia responder após ser convidado.

Outro a se opor publicamente à indicação foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que diz seguir o mesmo critério de quando foi contrário à intenção de Bolsonaro de indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), por sua vez, a indicação de Zanin por Lula configura “falta de ética”.

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