Sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Doações ao PT podem ser usadas para quitar dívida da sigla com João Santana

Doações de empresários e advogados feitas ao PT para custear a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto correm o risco de bancar uma dívida milionária da legenda com o marqueteiro João Santana, delator na Operação Lava-Jato. As pendências também fazem o diretório paulista da sigla enfrentar dificuldades para financiar gastos de Fernando Haddad em sua tentativa de chegar ao governo de São Paulo.

Santana, que atualmente trabalha para o presidenciável Ciro Gomes (PDT), obteve duas vitórias judiciais contra o PT. Não cabem mais recursos, e as sentenças estão na fase de execução. São R$ 15,2 milhões de débitos com o marqueteiro.

A Justiça do Distrito Federal condenou o diretório nacional petista a pagar R$ 9 milhões, em valores atualizados, por serviços prestados à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Na Justiça de São Paulo, o diretório estadual é alvo de uma ação de execução de dívidas que, também atualizadas, somam R$ 6,2 milhões – resultantes da candidatura frustrada de Alexandre Padilha (PT) ao governo, também em 2014.

Em 2020, quando a ordem de bloqueio de contas do PT nacional destinadas a doações de pessoas físicas foi deferida pela primeira vez, apenas R$ 96 mil foram confiscados em favor de Santana. Em 2021, após a ação transitar em julgado, o marqueteiro obteve uma ordem de bloqueio contra todas as contas da legenda e conseguiu travar R$ 5 milhões do Fundo Partidário, irrigado com dinheiro público.

Por considerar que a verba não pode ser penhorada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou os valores para a legenda na sequência. O marqueteiro ainda busca reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão. No entanto, duas contas no Banco do Brasil – de numerações 13000-1 e 123456-0 – seguem congeladas. No fim do ano passado, o saldo era de R$ 4,8 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, juntas, somam R$ 1,4 milhão, conforme atualização de prestação de contas feita na quarta-feira (3).

Brecha

Pelas contas, desde então, passaram mais de R$ 10 milhões em doações de pessoas físicas, mas, como o bloqueio não é contínuo, a verba não foi totalmente travada na Justiça, e o partido usou parte do dinheiro. Como a ordem segue vigente, a Justiça pode voltar a congelar os ativos.

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