Por Redação do Jornal O Sul | 13 de maio de 2026
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem a versão digital da certidão de nascimento para embarque em voos domésticos (realizados com origem e destino dentro do País) no Rio Grande do Sul. Conforme o órgão regulador, a medida foi tomada após passageiros – especialmente menores de 12 anos – serem impedidos de viajar por causa desse tipo de documento, já válido juridicamente no Estado.
Formalizada por meio de ofício, a diretriz tem por objetivo padronizar procedimentos e evitar novos constrangimentos. A expectativa é de que o fim das recursas indavidas proporcione maior segurança a passageiros e empresas,.
A decisão acompanha o aumento expressivo do uso de documentos digitais no cenário gaúcho. Dados de cartórios de registro civil apontam que a emissão do documento eletrônico saltou de 2.365 para 113.601 no período de 2020 a 2025 – um crescimento de quase 4.700%.
De acordo com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS), Sidnei Hofer Birmann, a orientação da Anac representa um avanço: “Isso amplia a segurança jurídica e a previsibilidade de os passageiros utilizarem a certidão digitais, especialmente em situações envolvendo viagens com crianças”.
As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança, como QR Code, que permitem a validação imediata da autenticidade. Qualquer cidadão pode solicitar segunda via digital do documento natalício presencialmente nos mais de 400 cartórios de registro civil do Estado, ou por meio do site oficial registrocivil.org.br.
(Marcello Campos)
