Domingo, 19 de maio de 2024

Entidades empresariais do Rio Grande do Sul protestam contra aumento de ICMS em Porto Alegre

Representastes de federações e empresários de diversas áreas do setor produtivo do Rio Grande do Sul se reuniram em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (1°) para protestar contra corte de benefícios fiscais e aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.

O ato organizado pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) chama atenção ao fato de que o aumento do ICMS pode refletir, entre outros efeitos, em uma alta no preço dos alimentos, inclusive na cesta básica.

Conforme a entidade, “o aumento de impostos retiram renda de famílias gaúchas endividadas, inviabilizam empregos e setores econômicos, fazendo com que o Rio Grande do Sul continue perdendo jovens e talentos que vão embora em busca de oportunidades”.

Com vigência prevista para esta segunda, os decretos estaduais prevendo cortes de benefícios fiscais para diversos setores da economia foram adiados pelo governo gaúcho por um mês. O novo prazo é motivado pelo pedido de 26 entidades representativas do setor empresarial para que seja retomada a discussão sobre a alíquota geral ICMS.

As alterações propostas abrangem a cesta básica, com o fim da isenção de ICMS ou de alíquota diferenciada para 21 itens, passando a incidir alíquota única de 12%. Se aprovada pela Assembleia Legislativa, essa mudança valerá a partir do ano que vem.

Prevê, ainda, a retirada gradual de 40% de incentivos fiscais a 64 setores produtivos, mediante cortes semestrais de 10%, já a partir deste ano. Outro tópico é a mudança nas regras do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que passará a condicionar 100% do crédito presumido a compras feitas pelas empresas dentro do Rio Grande do Sul.

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