Domingo, 07 de agosto de 2022

Fim do direito ao aborto nos EUA é especialmente cruel para meninas estupradas

O caso de uma menina de dez anos estuprada em Ohio que teve que viajar para o estado vizinho de Indiana para interromper a gravidez virou o centro de um acalorado debate que simboliza as batalhas que são travadas diariamente nos Estados Unidos depois que o Supremo Tribunal revogou a decisão de 1973 que tornou o aborto um direito constitucional.

Desde 24 de junho, a decisão de proteger ou não esse direito depende de cada um dos 50 estados, e dezenas já se mobilizaram para bani-lo definitivamente, sem exceções para casos de estupro ou incesto.

Essa nova realidade traz um futuro sombrio para meninas e adolescentes, dois dos grupos mais vulneráveis. Segundo o Guttmacher Institute, entidade de referência no assunto nos Estados Unidos, foram registradas 4.460 gestações de menores de 15 anos em 2017, último ano para o qual há estatísticas. Entre essas, 44% terminaram em aborto.

As novas leis que vão reger metade do país (estima-se que 26 dos 50 Estados estão prestes a proibir ou restringir a interrupção da gravidez, e é apenas uma questão de tempo para saber quando o farão) deixarão 33 milhões de mulheres sem proteção em idade reprodutiva, que serão obrigadas a viajar para outros estados para fazer uma cirurgia ou receber uma receita de pílulas abortivas.

Elizabeth Nash, analista de políticas estaduais do Guttmacher, explicou em uma conversa recente que isso afetará especialmente as mulheres com pouca renda. Um aborto não é barato, e devem-se acrescentar agora o custo de viagem ou noites de hotel, já que vários os estados, como Iowa, exigem que a paciente espere pelo menos 24 horas entre a consulta e a intervenção.

Tudo se agrava no caso das menores, para quem os obstáculos são, em muitos casos, intransponíveis. Nos estados onde a exceção de estupro ou incesto é permitida, uma queixa policial deve ser apresentada, o que não parece ser um procedimento fácil para uma menina. E em todos os casos é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis.

Para alertar para a gravidade do assunto, prestadores de serviços de aborto nos Estados Unidos estão compartilhando nestas semanas casos como o de uma menina de 11 anos que viajou do Texas a Denver, no Colorado, a cerca de 1.400 quilômetros, para se consultar com uma ginecologista chamada Kristina Tocce, que disse ao New York Times que foi a primeira vez que a menina pegou um avião.

Nos estados do Sul, as distâncias de acesso aos serviços de saúde reprodutiva podem ser intransponíveis. De acordo com dados obtidos de um mapa interativo no site do Instituto Guttmacher, as mulheres do Texas têm que viajar em média 870 quilômetros para fazer um aborto. As da Louisiana, 1.070 quilômetros.

Doutrina originalista

Quando a prisão do estuprador da menina de dez anos se tornou conhecida, a organização antiaborto Ohio Right to Life divulgou um comunicado dizendo que “o aborto só aumentou a dor e a violência contra ela”. James Bopp Jr., advogado ligado a essa associação, chegou a declarar que “a menina deveria ter tido o filho”.

Bopp é uma das figuras mais desconhecidas e influentes na cruzada contra a saúde reprodutiva nos Estados Unidos. Ele era um vice-procurador-geral de Indiana de 24 anos quando a Suprema Corte decidiu pelo direito constitucional ao aborto, e desde então tem trabalhado agressivamente para a sua revogação.

Depois de décadas de tentativas, ele encontrou a solução: mudar as leis de financiamento dos partidos. Isso acabou fazendo com que, como a historiadora jurídica Mary Ziegler demonstra em seu livro recentemente publicado Dollars for Life (Dólares pela vida, em tradução do inglês), o Partido Republicano acabasse nas mãos de alguém como Donald Trump, que colocou três juízes originalistas na atual Suprema Corte, a mais conservadora desde a década de 1930.

O originalismo é uma doutrina jurídica que promove uma interpretação estrita da Constituição, que está na base da revogação da decisão de 1973; segundo a maioria que domina o tribunal (hoje e nas próximas décadas), o aborto não é reconhecido de forma tão intocável no texto.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de em foco

Onda de calor na Europa: entenda as causas e a relação com a crise do clima e o aquecimento dos polos
Petrobras anuncia redução de quase 5% no preço da gasolina a partir desta quarta
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play