Domingo, 19 de maio de 2024

Ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria não configura busca por asilo político

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou não ter visto indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo político na Embaixada da Hungria, em Brasília.

O parecer foi encaminhado na última quinta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso que investiga estadia do ex-mandatário na representação diplomática, onde ficou hospedado por dois dias pouco após ter tido o passaporte confiscado pela Polícia Federal.

A manifestação foi encaminhada à Corte na semana passada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sem recomendar um pedido de prisão contra Bolsonaro. O documento é sigiloso e foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.

Para a PGR, a estadia de Bolsonaro na representação diplomática não configuraria uma preparação para um pedido de asilo político, uma vez que a saída do ex-presidente do local ocorreu de forma espontânea. Além disso, Gonet argumentou que o ex-presidente também não descumpriu qualquer medida cautelar imposta a ele, como a de não manter contato com outros investigados.

A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

A defesa do ex-presidente confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”.

Em nota, os advogados de Bolsonaro disseram que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, explicou a defesa de Bolsonaro.

Investigação

A PF abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Nos bastidores, o procurador-geral da República vinha dizendo nos bastidores não ver necessidade de prisão preventiva no episódio, como pediram parlamentares do PT e do PSOL em representações apresentadas na semana passada.

Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, Bolsonaro continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.

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