Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Lula admite indicar seu advogado ao Supremo e vai ignorar lista para Procuradoria-Geral da República

Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse que irá consultar “muita gente” antes de fazer a escolha. Nos próximos meses, Lula terá que escolher pelo menos 21 nomes para cargos no Judiciário.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros”, disse Lula sobre a possibilidade de Zanin ser indicado à Corte.

O presidente ainda afirmou que poderá escolher até mesmo um terceiro ministro caso algum integrante da Corte antecipe sua aposentadoria.

“Eu posso escolher três, possivelmente dois, depende se houver uma antecipação de aposentadoria. Sempre pode acontecer. Mas o critério será o mesmo. Primeiro: notório saber jurídico, porque a escolha não é para mim. É para a nação. O cara tem que ser cumpridor da Constituição.”

Com três ministros indicados por ele em mandatos anteriores na atual composição da Corte, o presidente acrescentou que, apesar de ter a prerrogativa de escolher os nomes, não terá influência sobre decisões do tribunal.

“Nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro. Não foram indicados para me fazer favor ou me proteger”, disse o presidente.

Lula também admitiu que para a vaga do novo Procurador-Geral da República “o critério será pessoal”. Com isso, o petista descartou escolher um nome da lista tríplice elaborado pela associação de procuradores, que adotou para as nomeações nos seus mandatos anteriores.

“O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente”, disse Lula.

O presidente disse ainda que considerava a lista tríplice uma boa ideia no passado, porque estava acostumado com o método no sindicato.

“Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao País. Eu não penso mais em lista tríplice. Não penso mais. Esse não é mais o critério do que eu pensava. Quando eu vim para a Presidência eu pensava no sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem tudo, com lista tríplice, resolve o problema. Então, eu vou ser mais criterioso para escolher o procurador-geral da República.”

A primeira indicação de Lula ao STF em seu novo mandato ocorrerá em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no final de abril. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade máxima para a permanência na Corte. Em outubro, uma nova vaga no tribunal será aberta, desta vez com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O nome de Zanin tem sido apontado como um dos mais cotados para a primeira vaga, e aparece ao lado do nome apoiado por Lewandowski, Manoel Carlos de Almeida Filho, seu ex-assessor. No atual cenário da disputa, segundo quem acompanha os bastidores da sucessão, ambos são considerados favoritos.

Para tomar a decisão, além de sua avaliação pessoal, o presidente tem ouvido importantes interlocutores como Gleisi Hoffmann, Rui Costa e Paulo Okamotto. Além disso, há a expectativa de que Lula dê importante peso à opinião de Lewandowski, de quem é bastante próximo.

A escolha para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, está mais distante. O mandato do atual ocupante da cadeira, Augusto Aras, se encerra apenas em setembro. Integrantes da instituição ouvidos reservadamente avaliam que, apesar do pronunciamento de Lula, o presidente irá avaliar os nomes que serão levados a partir da escolha interna dos membros do Ministério Público Federal.

Lula foi o primeiro presidente da República a escolher um PGR a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Mas a avaliação do entorno do presidente e de integrantes do PT é a de que as escolhas feitas a partir da lista tiveram grande alinhamento à Operação Lava-Jato, atingindo em cheio as gestões petistas anteriores.

Em nota, a ANPR afirmou que continuará “insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao Presidente e procurará para dialogar”.

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