Ministério da Economia estuda possibilidade de anistiar dívidas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes avalia a possibilidade de o governo federal anistiar as dívidas relativas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O programa oferece crédito para pagamento de mensalidades em instituições privadas para alunos que não conseguem arcar com as despesas do estudo.

Conforme integrantes da equipe econômica, a proposta está em análise sobre a mesa de Guedes e não deve ter impacto fiscal. Isso porque os estudantes que não pagaram há mais de um ano já foram lançados como prejuízo pela União.

Em conversas com fontes próximas, o titular da pasta tem defendido o perdão às dívidas com o Fies, inclusive por um motivo de ordem pessoal: ele foi aluno de escola pública e estudou no Exterior graças à concessão de uma bolsa estudantil.

O estudo – iniciado há mais de dois meses no Ministério – analisa o perfil de cerca de 1 milhão de estudantes que abandonaram o curso superior. Com isso, não conseguiram emprego na área e enfrentam dificuldades para arcar com as despesas do financiamento.

A análise da equipe econômica está na fase de avaliar uma medida que não penalize os estudantes que pagam em dia as parcelas do financiamento. O governo teme que a anistia às dívidas acabe estimulando o endividamento ao programa.

Em junho, Paulo Guedes já havia afirmado que estava em análise um estudo para o refinanciamento de dívidas de estudantes atendidos pelo Fies. À época, Guedes afirmou que a área econômica autorizaria o desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação.

Lula

Durante visita a Brasília no início deste mês, para uma série de tratativas políticas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que, se for eleito novamente para o comando do País, pretende estudar a anistia ou refinanciar as dívidas do Fies.

A declaração do líder petista foi feita em um encontro com integrantes da bancada do partido no Congresso Nacional. Mas ele não explicou como pretende colocar em prática a ideia.

Mudanças

Ainda no que se refere ao Fies, a seleção dos candidatos para as vagas remanescentes do Fundo tem agora uma nova regra. A portaria do Ministério da Educação que trata dessa mudança foi publicada no Diário Oficial da União.

Pelas regras anteriores, a seleção dessas vagas se dava pela ordem de inscrição dos interessados. Ou seja: quem se habilitasse primeiro, tinha direito ao financiamento. E agora, a pasta determinou que essa seleção vai levar em conta a nota do Enem de todos os candidatos ao programa.

Com os novos procedimentos, o Ministério espera que não existam ofertas de vagas remanescentes, justamente para que todas sejam preenchidas com a lista de espera, que pode ter seus prazos ampliados.

Além disso, no entendimento da pasta, o preenchimento das vagas pelo modelo anterior beneficiava os candidatos com melhores condições de acesso à internet.