Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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Ministério da Educação criará cinco novas universidades e cinco institutos federais a partir do desmembramento de instituições já existentes

O Ministério da Educação anunciou que criará cinco novas universidades federais e cinco Institutos Federais a partir do desmembramento de unidades desse tipo já existentes. A medida, que atende a pedidos de parlamentares da base aliada ao governo, já é alvo de críticas porque deve resultar em 2.912 novos cargos mas nenhuma vaga para alunos.

Na semana passada, o titular da pasta, Milton Ribeiro, compareceu a uma audiência pública na Câmara dos Deputados e falou sobre essa reformulação da rede. Ela detalhou as novas unidades e foi elogiado por políticos cujos redutos eleitorais foram contemplados com tais instituições.

O ministro contou que recebeu bancadas eu seu gabinete com essas reivindicações. Mas argumentou que a medida pretende equalizar a distribuição geográfica de universidades no País.

Revelada pelo jornal “Folha de São Paulo”, uma minuta do projeto de lei que pretende criar as novas universidades mostra que a pasta pretende criar a Universidade Federal do Sudeste e do Sudoeste do Piauí (Unifesspi), Universidade Federal do Alto Solimões (Ufas) no Amazonas, Universidade Federal da Amazônia Maranhense (Ufama), Universidade Federal do Norte de Mato Grosso (UFNMT) e a Universidade Federal do Vale do Itapemirim, no Espírito Santo.

O documento cita ainda a criação quatro novos institutos federais: dois em São Paulo e dois no Paraná. Um quinto instituto, em Goiás, que não consta na minuta, foi anunciado pelo ministro na Câmara. A medida também inclui o Instituto Benjamin Constant, do Rio de Janeiro, na rede federal.

Na mesma reunião, Ribeiro exibiu a expectativa de impacto no orçamento: cerca de R$ 124 milhões por ano, dos quais R$ 74,9 milhões dizem respeito às mudanças nos institutos e R$ 49,2 nas universidades.

Logística

O desmembramento permite que as novas instituições utilizem estruturas já existentes das universidades e institutos de origem para que possam funcionar.

Por exemplo: a Unifesspi será composta pelos campi de Picos, Bom Jesus e Floriano, que pertenciam à UFPI. Tanto a estrutura física quanto de pessoal será aproveitada, incluindo o corpo docente. Mas serão criados cargos de administração na nova universidade. Os postos de coordenação de curso, direção e funções gratificadas serão remanejados ao MEC para que a pasta decida sobre elas.

A proposta prevê, ainda, que os bens disponíveis para esses campi sejam repassados à responsabilidade da Unifesspi. O modelo se replica nas demais instituições. A minuta prevê que as instituições sejam comandadas por reitores pro tempore, nomeados pelo ministro, até que as universidades façam seus estatutos e se organizem internamente.

Aliás, a nomeação de reitores à revelia da escolha da comunidade acadêmica tem sido uma das principais polêmicas do governo Bolsonaro na educação.

Precedentes

Essa não é a primeira vez que governos recorrem ao desmembramento de instituições de ensino. Em 2018, o  então presidente Michel Temer sancionou uma lei que criou duas novas universidades: a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), também a partir da UFPI, e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).

A proposta original, enviada pela então presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional em 2016 (seu último ano no cargo, antes de ser afastada por impeachment), previa apenas a criação da UFDPar, mas o texto acabou sendo alterado para inclusão da outra universidade.

Reitores e estudantes criticam

Em reunião com o ministro, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David, defendeu a recomposição do orçamento das federais já existentes:

“O processo de expansão deve ser debatido com as universidades e defendemos a recomposição para orçamento compatível com as necessidades, prinicipalmente nesse cenário de retomada das atividades presenciais. O orçamento em 2021 é 16% menor que 2020, isso está cobrando o preço agora”.

Ribeiro garante que as mudanças não foram “de cima para baixo” e que houve acerto com os reitores. Mas a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Fernandes, afirmou que no caso do desmembramento do Instituto Federal de Goiás, os gestores souberam do fato pela imprensa:

“Isso vai aumentar a despesa em um contexto que nem todos instituitos têm infraestrutura adequada, quadro de servidores técnicos e professores suficientes. A nossa defesa é que primeiro o Ministério equalizasse as condições existentes para depois expandir”.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, critica ainda o fato de que o plano não prevê a criação de vagas para os estudantes: “Qualquer tipo de desmembramento tem que estar ligado a ampliação de vagas na universidade. Fazer um movimento de dividir uma universidade, só visando garantir mais cargos, não cumpre nenhum papel”.

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