Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Nova proposta do governo do Rio Grande do Sul eleva o ICMS para 19%

O governador Eduardo Leite vai protocolar na Assembleia Legislativa proposta de aumento da alíquota geral de ICMS dos atuais 17% para 19%. Leite deseja encaminhar o projeto até esta sexta-feira (12). A informação foi confirmada em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (11).

O texto vai ser embasado ainda em dois outros pilares: recuperação de créditos com transação tributária e autorregulação de tributos. Os três eixos da proposta foram apresentados a líderes das bancadas de siglas aliadas.

Antes da entrevista, a proposta foi apresentada a deputados estaduais aliados e empresários favoráveis à medida, em reunião no gabinete do Palácio Piratini. O movimento ocorre depois de grupo de empresários, especialmente ligados ao agronegócio, apresentar proposta de elevar a alíquota em vez de fazer cortes de benefícios fiscais.

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