O governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou ponto facultativo nesta sexta-feira

Foi publicado, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, decreto que estabelece Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da administração pública estadual no dia 16 de novembro, dia que sucede ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.

O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais e que exigem plantão, pois estes serão mantidos com base no Decreto 53.838/2017, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração pública estadual.

Monitoramento de indicadores, entregáveis e projetos prioritários

O Acordo de Resultados, firmado pelo governo estadual com todos os órgãos da administração direta e indireta para fomentar a eficiência na gestão, a integração, a transparência na utilização dos recursos e a unidade na busca pela efetiva execução dos compromissos e metas estratégicas, concluiu nesta terça-feira, o monitoramento referente ao quarto ciclo do eixo Governança e Gestão.

A reunião, coordenada pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, verificou o andamento dos 54 indicadores, 152 entregáveis e sete projetos prioritários das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e Agergs; de Comunicação; de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Detran, IPE-Previdência; da Fazenda e Procergs; da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.

Entre os sete projetos prioritários, passaram pelo acompanhamento da rede de governança o Recupera +RS, responsável por identificar valores e origens dos créditos para obter resultados mais efetivos; a modernização da receita estadual, cujo objetivo é implantar a Big Data para qualificar a infraestrutura e aperfeiçoar os processos com maior potencial de ingresso de receita; e a implantação do portal do gestor, que reúne dados dos servidores proporcionando análise qualitativa e quantitativa do quadro pessoal.

Além desses, a gestão de ativos; as concessões e parcerias público-privadas; os investimentos em tecnologia digital (arquitetura digital) e a implantação de infraestrutura de dados espaciais receberam especial atenção.

Por outro lado, foram monitorados 152 projetos entregáveis, cujo status de verificação está 25,66% concluídos, 48,68% com as metas atingidas e 19,74% com previsão para atingir até o final de 2018. Foram verificados ainda 54 indicadores que estão com 63% das metas atingidas e outros 9,25% com previsão de atingir até o final do ano.

Em suas manifestações, o governador Sartori ressaltou as diretrizes adotadas na área das finanças e reforçou a importância da transversalidade entre as secretarias e órgãos para eficientização dos projetos e entregas. “Também, por meio do Acordo de Resultados, priorizamos e agilizamos projetos fundamentais ao desenvolvimento do Estado.”