Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Por Redação do Jornal O Sul | 23 de junho de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações apresentadas por pré-campanhas eleitorais desde o dia 1º de janeiro deste ano até o momento atual. Todas as ações foram protocoladas por partidos políticos que possuem pré-candidatos na disputa pela Presidência da República, em um cenário de intensificação da judicialização no período pré-eleitoral.
No mesmo intervalo temporal de 2022, ano da última eleição presidencial, foram registradas 31 representações. O comparativo indica um aumento de 335% no número de ações entre o período eleitoral anterior e o atual, evidenciando maior volume de disputas jurídicas antecipadas.
Entre as legendas que mais acionaram a Justiça Eleitoral estão o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL), ligados às pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro. As representações têm como um dos principais focos denúncias relacionadas ao uso de conteúdos digitais, especialmente casos envolvendo inteligência artificial, tecnologia que teve maior disseminação desde o último ciclo eleitoral e passou a influenciar a produção e circulação de materiais de campanha.
Na última quinta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que também exerce a vice-presidência do TSE, tomou decisões favoráveis à pré-campanha do presidente Lula em três processos distintos, determinando a remoção de conteúdos que associavam o chefe do Executivo ao chamado caso Master.
Em outra decisão recente, o mesmo ministro determinou a retirada de circulação de uma peça produzida com uso de deepfake que envolvia o senador Flávio Bolsonaro em uma suposta reunião com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, caso que também está sob análise da Justiça.
Por outro lado, representantes da pré-campanha do PT acionaram a Justiça Eleitoral com o objetivo de impedir a exibição do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que a produção poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo ministro do STF e atual presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, que entendeu não haver elementos suficientes para a suspensão da obra.
Em outra decisão, Nunes Marques também se posicionou de forma favorável à pré-campanha do PL ao atender um pedido para retirada do ar de uma pesquisa do instituto Atlas/Intel que indicava variação nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro. A equipe jurídica da pré-campanha argumentou que uma das perguntas utilizadas no levantamento poderia influenciar indevidamente as respostas dos entrevistados.
O aumento das disputas judiciais também se reflete na organização das equipes jurídicas das pré-campanhas. O grupo ligado a Flávio Bolsonaro passou a contar com a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE, reconhecida pela atuação em tribunais superiores.
Já a pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou pelo advogado Ângelo Ferraro, que atuou anteriormente como sócio de Eugênio Aragão, ex-procurador eleitoral e ex-ministro da Justiça, reforçando a estratégia jurídica para o período pré-eleitoral. (Com informações do portal de notícias g1)